PORTARIA Nº 001/2026
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Várzea Grande, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER ao servidor Jair Germano Gonçalves, Matrícula 15-1, Técnico Legislativo, 15 (quinze) dias de férias a que tem direito, que terá como período de gozo 02/02/2026 a 16/02/2026, referente ao período aquisitivo de 2023/2024, conforme disposições expressas no Artigo 85 da Lei 1.164/91.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.
Gabinete da Presidência, 21 de Janeiro de 2026.
Ver. Wanderley Cerqueira
Presidente
Ver. Carlos Martins de Figueiredo
2ª Secretário