INEXIGIBILIDADE Nº 002/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2026

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO INSTRUMENTO CONTRATUAL: NOTA DE EMPENHO Nº 564/2026

Nº 002/2026

I – NOTA DE EMPENHO Nº 564/2026

II – INSTRUMENTO VINCULANTE: Processo Administrativo n° 003/2026 – Inexigibilidade nº 002/2026.

III – CONTRATADA: SPARTA EVENTS - inscrita no CNPJ nº 10.561.167/0001-85

IV – OBJETO DO CONTRATO: O presente instrumento tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E PALESTRAS VOLTADAS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos e no contrato a que este apostilamento se vincula.

V – FUNDAMENTO: Realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é a correção de erro de material, prevista na minuta do contrato, substitui-se, conforme segue:

Onde se lê:

“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DO SISTEMA DE ENSINO APRENDE BRASIL PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”

Leia-se:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E PALESTRAS VOLTADAS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITIQUIRA/MT.”