DECISÃO ADMINISTRATIVA DE CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
DECISÃO ADMINISTRATIVA DE CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
Processo Administrativo n.º 001/2026
Trata-se de Processo Administrativo de Regularização Fundiária Urbana do Núcleo Urbano Informal Consolidado objeto do Processo Administrativo n.º 001/2026 –, autuado, ex officio, por intermédio da Prefeitura Municipal de Cotriguaçu/MT.
DADOS DA INSTAURAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO:
Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios, Ano XXI, Edição n.º 4.904, páginas 375 e 376.
MODALIDADE PREDOMINANTE DA REGULARIZAÇÃO:
Regularização Fundiária de Interesse Específico (REURB-E) – art. 13, inciso II, da Lei Federal n.º 13.465/2017
INSTRUMENTO JURÍDICO UTILIZADO PARA TITULAÇÃO:
Legitimação Fundiária – art. 15, inciso I c/c art. 23 e 24 da Lei Federal n.º 13.465/2017
TIPO DE REGULARIZAÇÃO
Reurb Titulatória
DOS DADOS DA MATRÍCULA OU TRANSCRIÇÃO:
Número de Ordem das Matrículas ou Transcrição: 2.648, 2.684, 2.923, 2.968, 3.907, 5.220, 5.779, 5.812, 6.029, 6.234. 6.239, 6.270, 6.273, 6.275, 6.276, 6.292, 6.311, 6.393, 6.526, 6.564, 6.663, 6.743, 6.843, 6.928, 7.079, 7.306, 7.339, 9.556, 9.559, 9.560, 9.573, 9.585, 9.594, 9.611, 9.615, 9.616, 9.623, 9.629, 9.631, 9.646, 9.649, 9.652, 9.656, 9.663, 9.665, 9.666, 9.680, 9.681, 9.687, 9.691, 9.693, 9.698, 9.699, 9.700, 9.709, 9.710, 9.715, 9.716, 9.718, 9.731, 9.738, 9.742, 9.746, 9.751, 9.753, 9.757, 9.758, 9.777, 9.782, 9.792, 9.813, 9.815, 9.817, 9.818, 9.828, 9.835, 9.862, 9.869, 9.877, 9.895, 9.899, 9.904, 9.909, 9.910, 9.916, 9.918, 9.924, 9.925, 9.929, 9.933, 9.937, 9.939, 9.951, 9.952, 9.961, 9.962, 9.980, 9.983, 10.007, 10.011, 10.015, 10.024, 10.027, 10.029, 10.032, 10.039, 10.040, 10.058, 10.059.
Dados do Registrador Originário: 1º Ofício de Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos de Cotriguaçu/MT
Proprietário: Cotriguaçu Colonizadora do Aripuanã S/A.
DOS DADOS DAS NOTIFICAÇÕES DE TITULARES DE DOMÍNIO, RESPONSÁVEIS PELA IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO URBANO INFORMAL, DOS CONFINANTES E DOS TERCEIROS EVENTUALMENTE INTERESSADOS (ART. 31 E SEGUINTES, DA LEI FEDERAL N. 13.465/2017)
Conforme determina o art. 31, § 1º, da Lei Federal n.º 13.465/2017, “tratando-se de imóveis públicos ou privados, caberá aos Municípios notificar os titulares de domínio, os responsáveis pela implantação do núcleo urbano informal, os confinantes e os terceiros eventualmente interessados, para, querendo, apresentar impugnação no prazo de trinta dias, contado da data de recebimento da notificação.”
O presente caso, a empresa Cotriguaçu Colonizadora do Aripuanã S/A, detentora do título de domínio, foi devidamente notificada pelo registrador Maurício César Bento, conforme o disposto pela legislação em vigor. A empresa manifestou expressamente sua anuência para o prosseguimento do processo, não havendo qualquer impugnação ou oposição ao procedimento por parte dela ou de terceiros.
A manifestação de concordância foi juntada aos autos, possibilitando o regular prosseguimento das etapas previstas na Lei Federal n.º 13.465/2017.
DA INDICAÇÃO NUMÉRICA DE CADA UNIDADE IMOBILIÁRIA, DA QUALIFICAÇÃO DOS OCUPANTES E DA CLASSIFICAÇÃO DA MODALIDADE DA REURB INDIVIDUALIZADA:
Indicação numérica: Lote 10 da Quadra 03, objeto da Matricula 6.526 do RGI da Comarca de Cotriguaçu
Bairro: Jardim Primavera
Qualificação ocupante: Angela Maria Pereira de Carvalho, filha de Jose Pereira de Carvalho e Luzia Coelho de Carvalho, portadora do RG de nº ***513*-* SSP/MT, inscrita sob o CPF de nº ***.130.192-**, brasileira, atendente, solteira, não convivente em união estável, residente e domiciliada na rua Leonir Silveira, nº 16, Bairro Jardim Primavera, na Cidade de Cotriguaçu – MT.
Modalidade: REURB-S
Área total: 774,63 m²
Valor venal: 10,84 m²
Indicação numérica: Lote 05 da Quadra 03, objeto da Matricula 2.923 do RGI da Comarca de Cotriguaçu
Bairro: Industrial
Qualificação ocupante: Aparecido Gomes Pego, filho de Serafim Gomes Pego e Denize Souza dos Santos, portador do RG de nº ***909*-* SSP/MT, inscrito sob o CPF de nº ***.323.121-**, brasileiro, autônomo, casado pelo regime de comunhão parcial de bens com Maria José da Silva, filha de Antonio Lourenço da Silva e Anastacia Maria da Silva, portadora do RG de nº ***225*-* SSP/MT, inscrita sob o CPF de nº ***.152.661-**, brasileira, do lar, residente e domiciliado na rua Otilis Lago, nº 134, Bairro Industrial, na Cidade de Cotriguaçu – MT.
Modalidade: REURB-S
Área total: 2.239,70 m²
Valor venal: 6,90 m²
Indicação numérica: Lote 10 da Quadra 07, objeto da Matricula 5.779 do RGI da Comarca de Cotriguaçu
Bairro: Jardim Vitória Régia
Qualificação ocupante: Douglas Dias dos Santos, filho de Eunice Dias dos Santos, portador do RG de nº ***057*-* SSP/MT, inscrito sob o CPF de nº ***.463.191-**, brasileiro, autônomo, solteiro, não convivente em união estável, residente e domiciliada na rua Cunha Porã, nº 26, Bairro Jardim Vitória Régia, na Cidade de Cotriguaçu – MT.
Modalidade: REURB-E
Área total: 589,48 m²
Valor venal: 12,44 m²
Indicação numérica: Lote 10 da Quadra B, objeto da Matricula 10.039 do RGI da Comarca de Cotriguaçu
Bairro: Centro
Qualificação ocupante: Edmilson Pereira Dias, filho de José Pereira Dias e Izabel Pereira Dias, portador do RG de nº ***981*-* SJ/MT, inscrito sob o CPF de nº ***.132.261-**, brasileiro, agricultor, casado pelo regime de comunhão parcial de bens com Suely Aparecida Moreia Dias, filha de Adir Jose Moreia e Maria Aparecida Braz Moreira, portadora do RG/CPF de nº ***.218.261-** SSP/MT, brasileira, agricultora, residente e domiciliado na rua Jacutinga, nº 23, Bairro Centro, na Cidade de Cotriguaçu – MT.
Modalidade: REURB-E
Área total: 499,48 m²
Valor venal: 16,25 m²
Indicação numérica: Lote 22 da Quadra 19, objeto da Matricula 9.792 do RGI da Comarca de Cotriguaçu
Bairro: Jardim Botânico
Qualificação ocupante: Erminio Marcos dos Santos Filho, filho de Erminio Marcos dos Santos e Luisa Moraes dos Santos, portador do RG de nº ***696** SSP/MT, inscrito sob o CPF de nº ***.641.291-**, brasileiro, autônomo, casado pelo regime de comunhão parcial de bens com Ana Paula Silva Costa, filha de Eliane Silva Costa, portadora do RG: ***109*-* SSP/MT, inscrita sob o CPF de nº ***.900.671-**, brasileira, do lar, residente e domiciliado na rua das Hortências, nº 251, Bairro Jardim Paraná, na Cidade de Aripuanã – MT.
Modalidade: REURB-E
Área total: 500,00 m²
Valor venal: 5,42 m²
Indicação numérica: Lote 03 da Quadra 32, objeto da Matricula 7.079 do RGI da Comarca de Cotriguaçu
Bairro: Jardim Botânico
Qualificação ocupante: Joaquim Lemos dos Santos, filho de José Lemos dos Santos e Ana da Silva Santos, portador do RG de nº ***86* SSP/RO, inscrito sob o CPF de nº ***.392.402-**, brasileiro, aposentado, viúvo, não convivente em união estável, residente e domiciliado na rua 25 de Agosto, nº 86, Bairro Jardim Botânico, na Cidade de Cotriguaçu – MT.
Modalidade: REURB-S
Área total: 529,14 m²
Valor venal: 5,77 m²
Indicação numérica: Lote 05 da Quadra 02, objeto da Matricula 9.693 do RGI da Comarca de Cotriguaçu
Bairro: Jardim Primavera
Qualificação ocupante: Madalena Nunes Ribas, filha de Gonçalo Pires da Silva e Creuza Nunes da Silva, portadora do RG de nº ***242*-* SSP/MT, inscrita sob o CPF de nº ***.997.101-**, brasileira, do lar, casada pelo regime de comunhão parcial de bens com Reginaldo Fernandes Ribas, filho de Deusdeth Fernandes Ribas e Maria Candida dos Santos Ribas, portador do RG: ***580*-* SJ/MT, inscrito sob o CPF de nº ***.385.601-**, brasileiro, pecuarista, residente e domiciliada na rua Leonir Silveira, nº 055, Bairro Jardim Primavera, na Cidade de Cotriguaçu – MT.
Modalidade: REURB-E
Área total: 600,00 m²
Valor venal: 10,84 m²
Indicação numérica: Lote 05 da Quadra 13, objeto da Matricula 9.666 do RGI da Comarca de Cotriguaçu
Bairro: Jardim Primavera
Qualificação ocupante: Marcelo Cordeiro de Souza, filho de Cicero Freitas de Souza e Maria da Silva Cordeiro, portador do RG de nº ***972*-* SSP/MT, inscrito sob o CPF de nº ***.680.851-**, brasileiro, autônomo, casado pelo regime de comunhão parcial de bens com Poliana Santos da Silva, filho de João Farias da Silva e Joelma Santos de Paulo, portadora do RG: ***835*-* SSP/MT, inscrito sob o CPF de nº ***.358.151-**, brasileira, gerente financeira, residente e domiciliado na rua Lorival de Quadros, nº 85, Bairro Jardim Primavera, na Cidade de Cotriguaçu – MT.
Modalidade: REURB-E
Área total: 500,00 m²
Valor venal: 10,84 m²
Indicação numérica: Lote 08 da Quadra 15, objeto da Matricula 9.680 do RGI da Comarca de Cotriguaçu
Bairro: Jardim Botânico
Qualificação ocupante: Marcia Aparecida Shipitoski, filha de Antonio Skipitoski e Rosa de Souza, portadora do RG/CPF de nº ***.246.941-** SSP/MT, brasileira, do lar, solteira, não convivente em união estável, residente e domiciliada na rua Nelson Porcher, nº 77, Bairro Jardim Botânico, na Cidade de Cotriguaçu – MT.
Modalidade: REURB-E
Área total: 750,00 m²
Valor venal: 5,77 m²
Indicação numérica: Lote 12 da Quadra 25, objeto da Matricula 9.862 do RGI da Comarca de Cotriguaçu
Bairro: Jardim Primavera
Qualificação ocupante: Marcia Nunes, filha de Edson da Cruz Nunes e Maria Rosa Nunes, portadora do RG de nº ***773*-* SSP/MT, inscrito sob o CPF de nº ***.676.862-**, brasileira, funcionária pública, solteira, não convivente em união estável, residente e domiciliada na rua 21 de Abril, nº 317, Bairro Jardim Primavera, na Cidade de Cotriguaçu – MT.
Modalidade: REURB-S
Área total: 612,71 m²
Valor venal: 10,84 m²
Indicação numérica: Lote 05 da Quadra 31, objeto da Matricula 9.895 do RGI da Comarca de Cotriguaçu
Bairro: Jardim Botânico
Qualificação ocupante: Marcos Roni de Menezes, filho de Moises Teles de Menezes e Aparecida Vicente de Menezes, portador do RG de nº ***82* SESDC/RO, inscrito sob o CPF de nº ***.982.982-**, brasileiro, comerciante, casado pelo regime de comunhão parcial de bens com Anadir Vicente da Silva Menezes, filha de Jose Vicente da Silva e Luiza Nunes da Silva, portadora do RG/CPF de nº ***.915.892-**, brasileira, do lar, residente e domiciliado na rua Tuiuiu, nº 62, Bairro Jardim Botânico, na Cidade de Cotriguaçu – MT.
Modalidade: REURB-E
Área total: 755,57 m²
Valor venal: 5,42 m²
Indicação numérica: Lote 09 da Quadra 05, objeto da Matricula 9.710 do RGI da Comarca de Cotriguaçu
Bairro: Jardim Primavera
Qualificação ocupante: Maria Aparecida da Silva, filha de Lourival Fernandes da Silva e Jaci Fernandes da Silva, portadora do RG de nº ***4663*-* SSP/SP, inscrita sob o CPF de nº ***.402.418-**, brasileira, diarista, viúva, não convivente em união estável, residente e domiciliada na rua Norberto Meier, nº 103, Bairro Jardim Primavera, na Cidade de Cotriguaçu – MT.
Modalidade: REURB-S
Área total: 500,00 m²
Valor venal: 10,17 m²
Indicação numérica: Lote 05 da Quadra 01, objeto da Matricula 9.687 do RGI da Comarca de Cotriguaçu
Bairro: Jardim Primavera
Qualificação ocupante: Maria Aparecida da Silva, filha de Afonso Teixeira Bahia Filho e Dejanira Gomes Teixeira, portadora do RG de nº ***578** SJ/MT, inscrita sob o CPF de nº ***.844.501-**, brasileira, do lar, casada pelo regime de comunhão parcial de bens com Pedro Vitalino da Silva, filho de Luiz Vitalino da Silva e Maria Rosa dos Santos Silva, portador do RG: ***789*-* SESP/MT, inscrito sob o CPF de nº ***.707.501-**, brasileiro, alinhador, residente e domiciliada na rua Norberto Meier, nº 102, Bairro Jardim Primavera, na Cidade de Cotriguaçu – MT.
Modalidade: REURB-S
Área total: 540,00 m²
Valor venal: 10,84 m²
Indicação numérica: Lote 03 da Quadra 03, objeto da Matricula 9.698 do RGI da Comarca de Cotriguaçu
Bairro: Jardim Primavera
Qualificação ocupante: Maria Aparecida de Morais, filha de Pedro Terto de Morais e Otilia Maria de Jesus, portadora do RG de nº ***773*-* SESP/MT, inscrita sob o CPF de nº ***.167.242-**, brasileira, lavradora, divorciada, convivente em união estável com Dirceu Cheches, filho de Jose Benedito Cheches e Maria de Jesus Cheches, portador do RG: ***608*-* SESP/MT, inscrito sob o CPF de nº ***.359.271-**, brasileiro, auxiliar de serviços gerais, solteiro, residente e domiciliada na rua Chácara Paraíso, nº S/N, KM 07, Linha Previatti Setor Chácaras, no Município de Cotriguaçu – MT.
Modalidade: REURB-E
Área total: 600,00 m²
Valor venal: 10,84 m²
Indicação numérica: Lote 03 da Quadra 05, objeto da Matricula 9.623 do RGI da Comarca de Cotriguaçu
Bairro: Vila Nova
Qualificação ocupante: Maria Aparecida de Souza Silva, filha de Lanis Jose de Souza e Maria Rosa de Souza, portadora do RG/CPF de nº ***.987.457-**, brasileira, aposentada, casada pelo regime de comunhão parcial de bens com Edilson Vital da Silva, filho de Cicero Vital da Silva e Maria de Lourdes Ferreira, portador do RG: ***891*-* SEJSP/MT, inscrito sob o CPF de nº ***.641.201-**, brasileiro, autônomo, residente e domiciliada na rua Gasparina de Brito, nº 065, Bairro Vila Nova, na Cidade de Cotriguaçu – MT.
Modalidade: REURB-E
Área total: 500,00 m²
Valor venal: 14,90 m²
Indicação numérica: Lote 03 da Quadra G, objeto da Matricula 10.058 do RGI da Comarca de Cotriguaçu
Bairro: Centro
Qualificação ocupante: Maria Aparecida Pereira Dias, filha de Jose Pereira Dias e Isabel Pereira Dias, portadora do RG de nº ***249*-* SESP/MT, inscrita sob o CPF de nº ***.185.901-**, brasileira, faxineira, solteira, não convivente em união estável, residente e domiciliada na rua Rubens Tonelli, nº 358, Bairro Centro, na Cidade de Cotriguaçu – MT.
Modalidade: REURB-E
Área total: 550,00 m²
Valor venal: 15,25 m²
Indicação numérica: Lote 04 da Quadra G, objeto da Matricula 10.059 do RGI da Comarca de Cotriguaçu
Bairro: Centro
Qualificação ocupante: Maria Aparecida Pereira Dias, filha de Jose Pereira Dias e Isabel Pereira Dias, portadora do RG de nº ***249*-* SESP/MT, inscrita sob o CPF de nº ***.185.901-**, brasileira, faxineira, solteira, não convivente em união estável, residente e domiciliada na rua Rubens Tonelli, nº 358, Bairro Centro, na Cidade de Cotriguaçu – MT.
Modalidade: REURB-E
Área total: 550,00 m²
Valor venal: 15,25 m²
Indicação numérica: Lote 04 da Quadra 13, objeto da Matricula 9.665 do RGI da Comarca de Cotriguaçu
Bairro: Jardim Primavera
Qualificação ocupante: Maria da Silva Cordeiro, filha de Antonio Pereira da Silva e Joana Cordeiro da Silva, portadora do RG de nº ***378*-* SSP/MT, inscrita sob o CPF de nº ***.382.291-**, brasileira, do lar, solteira, não convivente em união estável, residente e domiciliada na rua Lorival de Quadros, nº 97, Bairro Jardim Primavera, na Cidade de Cotriguaçu – MT.
Modalidade: REURB-E
Área total: 744,67 m²
Valor venal: 10,84 m²
Indicação numérica: Lote 02 da Quadra 07, objeto da Matricula 9.631 do RGI da Comarca de Cotriguaçu
Bairro: Vila Nova
Qualificação ocupante: Maria das Graças Torrente da Silva, filha de Norvalino Dias Torrente e Leani Portes Torrente, portadora do RG de nº ***892*-* SSP/MT, inscrita sob o CPF de nº ***.321.081-**, brasileira, do lar, viúva, não convivente em união estável, residente e domiciliada na rua Josef Skura, nº 104, Bairro Jardim Primavera, na Cidade de Cotriguaçu – MT.
Modalidade: REURB-E
Área total: 683,82 m²
Valor venal: 14,90 m²
Indicação numérica: Lote 05 da Quadra 01, objeto da Matricula 9.731 do RGI da Comarca de Cotriguaçu
Bairro: Jardim Imperial
Qualificação ocupante: Maria das Graças Torrente da Silva, filha de Norvalino Dias Torrente e Leani Portes Torrente, portadora do RG de nº ***892*-* SSP/MT, inscrita sob o CPF de nº ***.321.081-**, brasileira, do lar, viúva, não convivente em união estável, residente e domiciliada na rua Josef Skura, nº 104, Bairro Jardim Primavera, na Cidade de Cotriguaçu – MT.
Modalidade: REURB-E
Área total: 357,50 m²
Valor venal: 16,25 m²
Indicação numérica: Lote 12 da Quadra 20, objeto da Matricula 9.815 do RGI da Comarca de Cotriguaçu
Bairro: Jardim Botânico
Qualificação ocupante: Maria Lourdes de Jesus Pereira, filha de Candido Raimundo dos Santos e Tereza Maria de Jesus, portadora do RG de nº ***988*-* SESP/MT, inscrita sob o CPF de nº ***.983.052-**, brasileira, pensionista, viúva, não convivente em união estável, residente e domiciliada na rua das Azaléias, nº 90, Bairro Jardim Botânico, na Cidade de Cotriguaçu – MT.
Modalidade: REURB-S
Área total: 600,00 m²
Valor venal: 5,42 m²
Indicação numérica: Lote 07 da Quadra 20, objeto da Matricula 9.813 do RGI da Comarca de Cotriguaçu
Bairro: Jardim Botânico
Qualificação ocupante: Maria dos Santos Jardim, filha de Joaquim Barbosa dos Santos e Lina Barbosa, portadora do RG de nº ***522*-* SEJSP/MT, inscrita sob o CPF de nº ***.936.151-**, brasileira, aposentada, casada pelo regime de comunhão parcial de bens com Juvenal Gomes Jardim, filho de Antonio Gomes Jardim e Florizia Maria de Jesus, portador do RG: ***521*-* SESP/MT, inscrito sob o CPF de nº ***.972.841-**, brasileiro, aposentado, residente e domiciliada na rua das Cerejeiras, nº 192, Bairro Jardim Botânico, na Cidade de Cotriguaçu – MT.
Modalidade: REURB-S
Área total: 660,66 m²
Valor venal: 5,77 m²
Indicação numérica: Lote 03 da Quadra A, objeto da Matricula 10.029 do RGI da Comarca de Cotriguaçu
Bairro: Centro
Qualificação ocupante: Maria Helena Braga da Silva, filha de Durval Braga e Ana Barbosa de Barros Braga, portadora do RG ***333*-* SESP/MT, inscrita sob o CPF de nº ***.005.801-**, brasileira, do lar, casada pelo regime de comunhão parcial de bens com Luiz Carlos da Silva, filho de Luiz Romeiro da Silva e Benedicta Lacerda da Silva, portador do RG: **427* SSP/MT, inscrito sob o CPF de nº ***.063.848-**, brasileiro, aposentado, residente e domiciliada na rua Rubens Tonelli, nº 244, Bairro Centro, na Cidade de Cotriguaçu – MT.
Modalidade: REURB-E
Área total: 570,00 m²
Valor venal: 16,25 m²
Indicação numérica: Lote 06 da Quadra 18, objeto da Matricula 9.753 do RGI da Comarca de Cotriguaçu
Bairro: Jardim Botânico
Qualificação ocupante: Maria Ivaneide Vieira do Nascimento, filha de Luiz Vieira do Nascimento e Maria dos Santos Nascimento, portadora do RG de nº ***228*-* SESP/MT, inscrita sob o CPF de nº ***.138.591-**, brasileira, aposentada, solteira, não convivente em união estável, residente e domiciliada na rua das Cerejeiras, nº 312, Bairro Jardim Botânico, na Cidade de Cotriguaçu – MT.
Modalidade: REURB-S
Área total: 500,00 m²
Valor venal: 5,77 m²
Indicação numérica: Lote 17 da Quadra 14, objeto da Matricula 6.564 do RGI da Comarca de Cotriguaçu
Bairro: Jardim Primavera
Qualificação ocupante: Maria Lucia de Oliveira Mendes da Silva, filha de Francisco Jose de Oliveira e Iracema Gonçalves de Oliveira, portadora do RG de nº ***822*-* SESP/MT, inscrita sob o CPF de nº ***.331.502-**, brasileira, aposentada, viúva, não convivente em união estável, residente e domiciliada na rua Rainha da Amazonia, nº 74, Bairro Jardim Primavera, na Cidade de Cotriguaçu – MT.
Modalidade: REURB-E
Área total: 589,84 m²
Valor venal: 10,84 m²
Indicação numérica: Lote 02 da Quadra 02, objeto da Matricula 9.611 do RGI da Comarca de Cotriguaçu
Bairro: Vila Nova
Qualificação ocupante: Maria Lucia Ferreira, filha de João Maria Gomes e Nayr Dutra, portadora do RG ***557*-* SESP/MT, inscrita sob o CPF de nº ***.850.051-**, brasileira, aposentada, casada pelo regime de comunhão parcial de bens com Jandir Ferreira, filho de Waldemiria Ferreira, portador do RG: ***557*-* SESP/MT, inscrito sob o CPF de nº ***.831.319-**, brasileiro, aposentado, residente e domiciliada na rua Duque de Caxias, nº 55, Bairro Vila Nova, na Cidade de Cotriguaçu – MT.
Modalidade: REURB-E
Área total: 500,00 m²
Valor venal: 14,99 m²
Indicação numérica: Lote 05 da Quadra 19, objeto da Matricula 9.777 do RGI da Comarca de Cotriguaçu
Bairro: Jardim Botânico
Qualificação ocupante: Maria Luisa Calixto Amorim, filha de Sergio Almir de Oliveira e Sandra Mara Calixto, portadora do RG ***552*-* SESP/MT, inscrita sob o CPF de nº ***.913.971-**, brasileira, auxiliar administrativo, casada pelo regime de comunhão parcial de bens com Jeffely Amorim Soares, filho de Milton soares e Rosangela Jose de Amorim, portador do RG: **66**SESDC/RO, inscrito sob o CPF de nº ***.556.272-**, brasileiro, empresário, residente e domiciliada na rua Tancredo Neves, nº 001, Bairro Centro, na Cidade de Cotriguaçu – MT.
Modalidade: REURB-E
Área total: 500,00 m²
Valor venal: 5,42 m²
Indicação numérica: Lote 03 da Quadra 36, objeto da Matricula 9.918 do RGI da Comarca de Cotriguaçu
Bairro: Jardim Botânico
Qualificação ocupante: Maria Olinda Woigt, filha de Arnoldo Woigt e Eliza Casturina Schmit Woigt, portadora do RG de nº ***693*-* SSP/MT, inscrita sob o CPF de nº ***.050.281-**, brasileira, pensionista, divorciada, não convivente em união estável, residente e domiciliada na rua Rainha da Amazonia, nº 74, Bairro Jardim Primavera, na Cidade de Cotriguaçu – MT.
Modalidade: REURB-S
Área total: 500,00 m²
Valor venal: 5,42 m²
Indicação numérica: Lote 07 da Quadra F, objeto da Matricula 3.907 do RGI da Comarca de Cotriguaçu
Bairro: Centro
Qualificação ocupante: Maria Rodrigues Ferreira, filha de Geraldo Rodrigues Salomão e Maria Ferreira Rodrigues, portadora do RG de nº ***325*-* SSP/MT, inscrita sob o CPF de nº ***.775.726-**, brasileira, aposentada, divorciada, não convivente em união estável, residente e domiciliada na rua Rubens Tonelli, nº 377, Bairro Centro, na Cidade de Cotriguaçu – MT.
Modalidade: REURB-S
Área total: 600,00 m²
Valor venal: 16,25 m²
Indicação numérica: Lote 09 da Quadra 01, objeto da Matricula 6.239 do RGI da Comarca de Cotriguaçu
Bairro: Progresso
Qualificação ocupante: Maria Sirlene de Oliveira, filha de Nelson Antonio de Oliveira e Maria Eva de Oliveira, portadora do RG de nº ***624*-* SESP/MT, inscrita sob o CPF de nº ***.068.822-**, brasileira, aposentada, divorciada, não convivente em união estável, residente e domiciliada na rua Irineu Silveira, nº 92, Bairro Progresso, na Cidade de Cotriguaçu – MT.
Modalidade: REURB-S
Área total: 207,32 m²
Valor venal: 4,62 m²
Indicação numérica: Lote 08 da Quadra 05, objeto da Matricula 9.709 do RGI da Comarca de Cotriguaçu
Bairro: Jardim Primavera
Qualificação ocupante: Marialva Dolores Polido Cardoso, filha de Leonardo Garcia Polido e Norina Inocente Polido, portadora do RG/CPF: ***.186.861-**SSP/MT, brasileira, aposentada, casada pelo regime de comunhão universal de bens com Vicente Roberto Cardoso, filho de Manoel Odir Cardoso e Marina Gonçalves Cardoso, portador do RG/CPF: ***.591.041-**SSP/MT, brasileiro, aposentado, residente e domiciliada na rua Norberto Meier, nº 145, Bairro Jardim Primavera, na Cidade de Cotriguaçu – MT.
Modalidade: REURB-E
Área total: 500,00 m²
Valor venal: 10,84 m²
Indicação numérica: Lote 06 da Quadra 04, objeto da Matricula 9.559 do RGI da Comarca de Cotriguaçu
Bairro: Centro
Qualificação ocupante: Marineide Krieser, filha de Ernesto Krieser e Elzira Krieser, portadora do RG/CPF de nº ***.463.191-**SSP/MT, brasileira, funcionária pública, divorciada, não convivente em união estável, residente e domiciliada na rua Irmãos Perinazzi, nº 058, Bairro Centro, na Cidade de Cotriguaçu – MT.
Modalidade: REURB-E
Área total: 360,00 m²
Valor venal: 16,25 m²
Indicação numérica: Lote 21 da Quadra 09, objeto da Matricula 9.646 do RGI da Comarca de Cotriguaçu
Bairro: Vila Nova
Qualificação ocupante: Marines Albino Skipitoski, filha de Lauro Campolino Albino e Maria Helena Albino, portadora do RG de nº ***825*-* SSP/MT, inscrita sob o CPF de nº ***.009.891-**, brasileira, agente comunitária de saúde, divorciada, não convivente em união estável, residente e domiciliada na rua Durvalina Previatti, nº 120, Bairro Vila Nova, na Cidade de Cotriguaçu – MT.
Modalidade: REURB-E
Área total: 572,11 m²
Valor venal: 14,90 m²
Indicação numérica: Lote 19 da Quadra 02, objeto da Matricula 6.273 do RGI da Comarca de Cotriguaçu
Bairro: Progresso
Qualificação ocupante: Mario Lucio Costa, filho de Jose Leao da Costa e Ana Euzebia da Costa, portador do RG de nº MG***942* SSP/MG, inscrito sob o CPF de nº ***.895.466-**, brasileiro, pedreiro, divorciado, não convivente em união estável, residente e domiciliado na rua Irineu Silveira, nº 09, Bairro Progresso, na Cidade de Cotriguaçu – MT.
Modalidade: REURB-E
Área total: 300,19 m²
Valor venal: 4,62 m²
Indicação numérica: Lote 07 da Quadra 03, objeto da Matricula 9.615 do RGI da Comarca de Cotriguaçu
Bairro: Vila Nova
Qualificação ocupante: Marisa Catarina Mallmann, filha de Jose Harry Mallmann e Maria Emma Mallmann, portadora do RG de nº ***624*-* SESP/MT, inscrita sob o CPF de nº ***.393.441-**, brasileira, do lar, solteira, convivente em união estável com Paulo Bamberg, filho de Leopoldo Silverio Bamberg e Maria Lucia Bamberg, portador do RG de nº ***890*-* SESP/PR, inscrito sob o CPF de nº ***.493.599-**, brasileiro, pecuarista, solteiro, residente e domiciliada na rua Duque de Caxias, nº 10, Bairro Vila Nova, na Cidade de Cotriguaçu – MT.
Modalidade: REURB-E
Área total: 500,00 m²
Valor venal: 14,90 m²
Indicação numérica: Lote 04 da Quadra 18, objeto da Matricula 9.751 do RGI da Comarca de Cotriguaçu
Bairro: Jardim Botânico
Qualificação ocupante: Maurilio Prels de Jesus, filho de João Coimbra de Jesus e Elisangela Aparecida Prels, portador do RG de nº ***771** SESP/MT, inscrito sob o CPF de nº ***.740.071-**, brasileiro, comerciante, solteiro, não convivente em união estável, residente e domiciliado na rua das Cerejeiras, nº 264, Bairro Jardim Botânico, na Cidade de Cotriguaçu – MT.
Modalidade: REURB-E
Área total: 500,00 m²
Valor venal: 5,77 m²
Indicação numérica: Lote 11 da Quadra 19, objeto da Matricula 9.782 do RGI da Comarca de Cotriguaçu
Bairro: Jardim Botânico
Qualificação ocupante: Nailde Candido de Souza, filha de Antão Candido de Macedo e Leoniza Lira Dantas, portadora do RG/CPF ***.480.128-**SSP/MT, brasileira, aposentada, viúva, não convivente em união estável, residente e domiciliada na rua Marupá, nº 021, Bairro Jardim Botânico, na Cidade de Cotriguaçu – MT.
Modalidade: REURB-E
Área total: 500,00 m²
Valor venal: 5,77 m²
Indicação numérica: Lote 01 da Quadra 03, objeto da Matricula 6.275 do RGI da Comarca de Cotriguaçu
Bairro: Progresso
Qualificação ocupante: Nalva de Souza Reis, filha de Antonio Reis da Silva e Idalina de Souza Reis, portadora do RG de nº ***758*-* SSP/MT, inscrita sob o CPF de nº ***.894.451-**, brasileira, do lar, solteira, não convivente em união estável, residente e domiciliada na rua Irineu Silveira, nº 116, Bairro Progresso, na Cidade de Cotriguaçu – MT.
Modalidade: REURB-S
Área total: 210,32 m²
Valor venal: 4,34 m²
Indicação numérica: Lote 17 da Quadra 05, objeto da Matricula 9.962 do RGI da Comarca de Cotriguaçu
Bairro: Jardim Vitoria Regia
Qualificação ocupante: Nedina Franco de Souza, filha de Edmundo Franco de oliveira e Lucrecia Aguis de Oliveira, portadora do RG de nº ***897*-* SSP/MT, inscrita sob o CPF de nº ***.128.391-**, brasileira, auxiliar de serviços gerais, casada pelo regime de comunhão universal de bens com Claudemiro Candido de Souza, filho de Olimpio Gonçalves de Souza e Maria Candida de Souza, portador do RG de nº ***012*-* SSP/MT, inscrita sob o CPF de nº ***.678.101-**, brasileiro, pedreiro, residente e domiciliada na rua Angelin Saia, nº s/n, Bairro Jardim Vitoria Regia, na Cidade de Cotriguaçu – MT.
Modalidade: REURB-E
Área total: 569,51 m²
Valor venal: 13,25 m²
Indicação numérica: Lote 16 da Quadra 05, objeto da Matricula 9.961 do RGI da Comarca de Cotriguaçu
Bairro: Jardim Vitoria Regia
Qualificação ocupante: Nedina Franco de Souza, filha de Edmundo Franco de oliveira e Lucrecia Aguis de Oliveira, portadora do RG de nº ***897*-* SSP/MT, inscrita sob o CPF de nº ***.128.391-**, brasileira, auxiliar de serviços gerais, casada pelo regime de comunhão universal de bens com Claudemiro Candido de Souza, filho de Olimpio Gonçalves de Souza e Maria Candida de Souza, portador do RG de nº ***012*-* SSP/MT, inscrita sob o CPF de nº ***.678.101-**, brasileiro, pedreiro, residente e domiciliada na rua Angelin Saia, nº s/n, Bairro Jardim Vitoria Regia, na Cidade de Cotriguaçu – MT.
Modalidade: REURB-E
Área total: 600,00 m²
Valor venal: 13,25 m²
Indicação numérica: Lote 11 da Quadra 19, objeto da Matricula 10.024 do RGI da Comarca de Cotriguaçu
Bairro: Centro
Qualificação ocupante: Neozita Ferreira da Silva, filha de João Francisco da Silva Neto e Nasiria Ferreira da Silva, portadora do RG de nº ***102*-* SESP/MT, inscrita sob o CPF de nº ***.729.962-**, brasileira, auxiliar de serviços gerais, divorciada, não convivente em união estável, residente e domiciliada na rua dos Mognos, nº 23, Bairro Centro, na Cidade de Cotriguaçu – MT.
Modalidade: REURB-S
Área total: 600,00 m²
Valor venal: 16,25 m²
Indicação numérica: Lote 05 da Quadra 02, objeto da Matricula 9.929 do RGI da Comarca de Cotriguaçu
Bairro: Jardim Vitória Régia
Qualificação ocupante: Neuza Braz Ferreira, filha de João Raimundo Braz e Tereza Maria Braz, portadora do RG de nº ***869*-* SESP/MT, inscrita sob o CPF de nº ***.708.071-**, brasileira, agente de serviço em saúde, solteira, não convivente em união estável, residente e domiciliada na rua das Orquídeas, nº 74, Bairro Jardim Vitoria Regia, na Cidade de Cotriguaçu – MT.
Modalidade: REURB-S
Área total: 600,00 m²
Valor venal: 13,25 m²
Indicação numérica: Lote 11 da Quadra 18, objeto da Matricula 9.758 do RGI da Comarca de Cotriguaçu
Bairro: Jardim Botânico
Qualificação ocupante: Noemi Cardoso de Azevedo, filha de Rogaciano Felix de Azevedo e Liene Cardoso de Azevedo, portadora do RG de nº ***442*-* SSP/MT, inscrita sob o CPF de nº ***.445.391-**, brasileira, funcionária pública, solteira, não convivente em união estável, residente e domiciliada na rua Marupá, nº 022, Bairro Jardim Botânico, na Cidade de Cotriguaçu – MT.
Modalidade: REURB-E
Área total: 500,00 m²
Valor venal: 5,77 m²
Indicação numérica: Lote 03 da Quadra 05, objeto da Matricula 6.311 do RGI da Comarca de Cotriguaçu
Bairro: Progresso
Qualificação ocupante: Odair Jose de Moura, filho de Lucidio de Moura e Benta Jesus de Moura, portador do RG de nº ***879*-* SSP/MT, inscrita sob o CPF de nº ***.234.611-**, brasileiro, pedreiro, solteiro, não convivente em união estável, residente e domiciliado na rua Hildebrando Klein, nº 424, Bairro Progresso, na Cidade de Cotriguaçu – MT.
Modalidade: REURB-S
Área total: 232,32 m²
Valor venal: 4,34 m²
Indicação numérica: Lote 27 da Quadra 13, objeto da Matricula 10.007 do RGI da Comarca de Cotriguaçu
Bairro: Centro
Qualificação ocupante: Odair Olivate Dalle Luque, filho de João Valdecir Dalle Luque e Marinei Olivate Dalle Luque, portador do RG de nº ***715*-* SESP/MT, inscrita sob o CPF de nº ***.158.711-**, brasileiro, comerciante, divorciado, não convivente em união estável, residente e domiciliado na rua 12 de Junho, nº 77, Bairro Centro, na Cidade de Cotriguaçu – MT.
Modalidade: REURB-E
Área total: 600,00 m²
Valor venal: 16,25 m²
Indicação numérica: Lote 10 da Quadra 06, objeto da Matricula 9.718 do RGI da Comarca de Cotriguaçu
Bairro: Jardim Primavera
Qualificação ocupante: Odeones Rodrigues Coimbra, filho de Pedro Rodrigues Coimbra e Alexandra Maria de Jesus, portador do RG de nº **40**SSP/MT, inscrito sob o CPF de nº ***.917.101-**, brasileiro, aposentado, casado pelo regime de comunhão parcial de bens com Zenaide Teodoro Floriano Coimbra, filha de Luiz Teodoro Floriano e Maria das Dores Floriano, portadora do RG de nº ***7749** SSP/MT, inscrita sob o CPF de nº ***.266.391-**, brasileira, aposentada, residente e domiciliado no Sitio Santa Rita, nº 1.1189, Bairro Ouro Verde do Norte, Linha 13, no Município de Cotriguaçu – MT.
Modalidade: REURB-E
Área total: 594,64 m²
Valor venal: 10,84 m²
Indicação numérica: Lote 01 da Quadra 13, objeto da Matricula 9.663 do RGI da Comarca de Cotriguaçu
Bairro: Jardim Primavera
Qualificação ocupante: Odirlei Furtado, filho de Isaias Furtado e Creonice Maria Furtado, portador do RG de nº ***890*-* SSP/MT, inscrito sob o CPF de nº ***.723.401-**, brasileiro, marceneiro, solteiro, não convivente em união estável, residente e domiciliado na rua Paulo Kremer, nº 53, Bairro Jardim Primavera, na Cidade de Cotriguaçu – MT.
Modalidade: REURB-E
Área total: 494,64 m²
Valor venal: 10,84 m²
Indicação numérica: Lote 12 da Quadra 35, objeto da Matricula 9.916 do RGI da Comarca de Cotriguaçu
Bairro: Jardim Botânico
Qualificação ocupante: Osmundo Pereira Ramos, filho de Ana Pereira Ramos, portador do RG/CPF de nº ***.443.051-**SSP/MT, brasileiro, auxiliar de serviços gerais, solteiro, não convivente em união estável, residente e domiciliado na rua 13 de Maio, nº 29, Bairro Jardim Botânico, na Cidade de Cotriguaçu – MT.
Modalidade: REURB-S
Área total: 500,00 m²
Valor venal: 5,77 m²
Indicação numérica: Lote 11 da Quadra 22, objeto da Matricula 9.835 do RGI da Comarca de Cotriguaçu
Bairro: Jardim Botânico
Qualificação ocupante: Osvaldo da Conceição, filho de Francisca Maria da Conceição, portador do RG de nº ***202*-* SESP/MT, inscrito sob o CPF de nº ***.464.251-**, brasileiro, aposentado, solteiro, não convivente em união estável, residente e domiciliado na av. Tamburelo, nº 194, Bairro Jardim Botânico, na Cidade de Cotriguaçu – MT.
Modalidade: REURB-S
Área total: 600,00 m²
Valor venal: 5,77 m²
Indicação numérica: Lote 09 da Quadra 03, objeto da Matricula 9.616 do RGI da Comarca de Cotriguaçu
Bairro: Vila Nova
Qualificação ocupante: Otacilio Sebastião de Lima, filho de Otacilio Machado de Lima e Ofeila Maria Sant’Ana de Lima, portador do RG de nº **56** SSP/MT, inscrito sob o CPF de nº ***.968.501-**, brasileiro, pecuarista, divorciado, não convivente em união estável, residente e domiciliado na rua Duque de Caxias, nº 58, Bairro Vila Nova, na Cidade de Cotriguaçu – MT.
Modalidade: REURB-E
Área total: 500,00 m²
Valor venal: 13,99 m²
Indicação numérica: Lote 13 da Quadra 27, objeto da Matricula 9.869 do RGI da Comarca de Cotriguaçu
Bairro: Jardim Botânico
Qualificação ocupante: Ozeias Furtado, filho de Samuel Furtado e Maria Lucia Furtado, portador do RG de nº ***166**SSP/MT, inscrito sob o CPF de nº ***.610.591-**, brasileiro, carpinteiro, casado pelo regime de comunhão parcial de bens com Arlete de Oliveira Furtado, filha de Oradio de Oliveira Pinto e Osvaldina Germano Pinto, portadora do RG de nº ***7454*-* SSP/SP, inscrita sob o CPF de nº ***.705.206-**, brasileira, do lar, residente e domiciliado na rua Goiás, nº 287, Bairro Jardim Primavera, na Cidade de Cotriguaçu – MT.
Modalidade: REURB-E
Área total: 600,00 m²
Valor venal: 5,77 m²
Indicação numérica: Lote 05 da Quadra 03, objeto da Matricula 6.928 do RGI da Comarca de Cotriguaçu
Bairro: Jardim Primavera
Qualificação ocupante: Ozeias Furtado, filho de Samuel Furtado e Maria Lucia Furtado, portador do RG de nº ***166** SSP/MT, inscrito sob o CPF de nº ***.610.591-**, brasileiro, carpinteiro, casado pelo regime de comunhão parcial de bens com Arlete de Oliveira Furtado, filha de Oradio de Oliveira Pinto e Osvaldina Germano Pinto, portadora do RG de nº ***7454*-* SSP/SP, inscrita sob o CPF de nº ***.705.206-**, brasileira, do lar, residente e domiciliado na rua Goiás, nº 287, Bairro Jardim Primavera, na Cidade de Cotriguaçu – MT.
Modalidade: REURB-E
Área total: 774,63 m²
Valor venal: 10,84 m²
Indicação numérica: Lote 04 da Quadra 03, objeto da Matricula 9.699 do RGI da Comarca de Cotriguaçu
Bairro: Jardim Primavera
Qualificação ocupante: Ozeias Furtado, filho de Samuel Furtado e Maria Lucia Furtado, portador do RG de nº ***166** SSP/MT, inscrito sob o CPF de nº ***.610.591-**, brasileiro, carpinteiro, casado pelo regime de comunhão parcial de bens com Arlete de Oliveira Furtado, filha de Oradio de Oliveira Pinto e Osvaldina Germano Pinto, portadora do RG de nº ***7454*-*SSP/SP, inscrita sob o CPF de nº ***.705.206-**, brasileira, do lar, residente e domiciliado na rua Goiás, nº 287, Bairro Jardim Primavera, na Cidade de Cotriguaçu – MT.
Modalidade: REURB-E
Área total: 600,00 m²
Valor venal: 10,84 m²
Indicação numérica: Lote 13 da Quadra 10, objeto da Matricula 9.652 do RGI da Comarca de Cotriguaçu
Bairro: Vila Nova
Qualificação ocupante: Paulo Cezar de Lima, filho de Otacilio Machado de Lima e Ofelia Maria Sant’Ana de Lima, portador do RG de nº ***872*-*SESP/MT, inscrito sob o CPF de nº ***.298.351-**, brasileiro, pecuarista, solteiro, não convivente em união estável, residente e domiciliado na rua Olinda Meier, nº 56, Bairro Vila Nova, na Cidade de Cotriguaçu – MT.
Modalidade: REURB-E
Área total: 500,00 m²
Valor venal: 14,90 m²
Indicação numérica: Lote 09 da Quadra 03, objeto da Matricula 9.700 do RGI da Comarca de Cotriguaçu
Bairro: Jardim Primavera
Qualificação ocupante: Paulo Eduardo Pontes de Oliveira, filho de Sebastião Justino de Oliveira e Eliane dos Santos Pontes, portador do RG/CPF de nº ***.007.141-**SSP/MT, brasileiro, engenheiro florestal, casado pelo regime de comunhão parcial de bens com Gesica da Cruz Vargas, filha de Helenilto Vargas e Juliene Silva da Cruz Vargas, portadora do RG de nº ***912*-* SSP/SP, inscrita sob o CPF de nº ***.603.111-**, brasileira, funcionária pública, residente e domiciliado na rua Veronice Birck, nº 54, Bairro Jardim Primavera, na Cidade de Cotriguaçu – MT.
Modalidade: REURB-E
Área total: 600,00 m²
Valor venal: 10,84 m²
Indicação numérica: Lote 08 da Quadra 03, objeto da Matricula 5.812 do RGI da Comarca de Cotriguaçu
Bairro: Jardim Primavera
Qualificação ocupante: Paulo Eduardo Pontes de Oliveira, filho de Sebastião Justino de Oliveira e Eliane dos Santos Pontes, portador do RG/CPF de nº ***.007.141-**SSP/MT, brasileiro, engenheiro florestal, casado pelo regime de comunhão parcial de bens com Gesica da Cruz Vargas, filha de Helenilto Vargas e Juliene Silva da Cruz Vargas, portadora do RG de nº ***912*-* SSP/SP, inscrita sob o CPF de nº ***.603.111-**, brasileira, funcionária pública, residente e domiciliado na rua Veronice Birck, nº 54, Bairro Jardim Primavera, na Cidade de Cotriguaçu – MT.
Modalidade: REURB-E
Área total: 600,00 m²
Valor venal: 10,84 m²
Indicação numérica: Lote 04 da Quadra 01, objeto da Matricula 6.234 do RGI da Comarca de Cotriguaçu
Bairro: Progresso
Qualificação ocupante: Pedro Batista da Silva Neto, filho de João Batista da Silva e Leni Barroso da Silva, portador do RG de nº ***172*-* SESP/MT, inscrito sob o CPF de nº ***.706.361-**, brasileiro, auxiliar de obras, solteiro, não convivente em união estável, residente e domiciliado na rua Irineu Silveira, nº 36, Bairro Progresso, na Cidade de Cotriguaçu – MT.
Modalidade: REURB-S
Área total: 197,59 m²
Valor venal: 4,34 m²
Indicação numérica: Lote 10 da Quadra 19, objeto da Matricula 6.029 do RGI da Comarca de Cotriguaçu
Bairro: Centro
Qualificação ocupante: Rafael Argenton, filho de Renato Antonio Argenton e Dilce Sgarbossa Argenton, portador do RG de nº ***094** SSP/MT, inscrito sob o CPF de nº ***.682.421-**, brasileiro, pecuarista, solteiro, não convivente em união estável, residente e domiciliado na rua dos Mognos, nº s/n, Bairro Centro, na Cidade de Cotriguaçu – MT.
Modalidade: REURB-E
Área total: 600,00 m²
Valor venal: 16,25 m²
Indicação numérica: Lote 03 da Quadra 19, objeto da Matricula 6.663 do RGI da Comarca de Cotriguaçu
Bairro: Centro.
Qualificação ocupante: Rafael Argenton, filho de Renato Antonio Argenton e Dilce Sgarbossa Argenton, portador do RG de nº ***094** SSP/MT, inscrito sob o CPF de nº ***.682.421-**, brasileiro, pecuarista, solteiro, não convivente em união estável, residente e domiciliado na rua dos Mognos, nº s/n, Bairro Centro, na Cidade de Cotriguaçu – MT.
Modalidade: REURB-E
Área total: 600,00 m²
Valor venal: 16,25 m²
Indicação numérica: Lote 06 da Quadra A, objeto da Matricula 10.032 do RGI da Comarca de Cotriguaçu
Bairro: Centro
Qualificação ocupante: Rafaela Cristina da Silva, filha de Luiz Carlos da Silva e Maria Helena Braga da Silva, portadora do RG de nº ***128** SSP/MT, inscrita sob o CPF de nº ***.141.611-**, brasileira, vendedora, solteira, não convivente em união estável, residente e domiciliada na rua Rubens Tonelli, nº 272, Bairro Centro, na Cidade de Cotriguaçu – MT.
Modalidade: REURB-S
Área total: 499,48 m²
Valor venal: 16,25 m²
Indicação numérica: Lote 14 da Quadra 17, objeto da Matricula 9.746 do RGI da Comarca de Cotriguaçu
Bairro: Jardim Botânico
Qualificação ocupante: Raimundo Nonato Pereira da Silva, filho de Raimunda Pereira da Silva, portador do RG de nº PA **18** SSP/PA, inscrito sob o CPF de nº ***.985.302-**, brasileiro, caldeirista, solteiro, não convivente em união estável, residente e domiciliado na rua das Cerejeiras, nº 281, Bairro Jardim Botânico, na Cidade de Cotriguaçu – MT.
Modalidade: REURB-S
Área total: 594,33 m²
Valor venal: 5,42 m²
Indicação numérica: Lote 11 da Quadra 34, objeto da Matricula 9.910 do RGI da Comarca de Cotriguaçu
Bairro: Jardim Botânico
Qualificação ocupante: Raimundo Sebastião Ramos, filho de Luiza da Luz Ramos, portador do RG/CPF de nº ***.519.513-**, brasileiro, beneficiário do INSS, viúvo, não convivente em união estável, residente e domiciliado na rua Babaçu, nº 055, Bairro Jardim Botânico, na Cidade de Cotriguaçu – MT.
Modalidade: REURB-S
Área total: 558,33 m²
Valor venal: 5,77 m²
Indicação numérica: Lote 02 da Quadra 02, objeto da Matricula 9.691 do RGI da Comarca de Cotriguaçu
Bairro: Jardim Primavera
Qualificação ocupante: Rita Rodrigues Coimbra, filha de Odeones Rodrigues Coimbra e Zenaide Teodoro Floriano Coimbra, portador do RG/CPF de nº ***.883.471-**SSP/MT, brasileira, auxiliar de escritório, divorciada, não convivente em união estável, residente e domiciliado na rua 04 de Julho, nº 022, Bairro Jardim Primavera, na Cidade de Cotriguaçu – MT.
Modalidade: REURB-E
Área total: 720,00 m²
Valor venal: 10,84 m²
Indicação numérica: Lote 09 da Quadra C, objeto da Matricula 10.040 do RGI da Comarca de Cotriguaçu
Bairro: Centro
Qualificação ocupante: Rodrigo Jesuino Padilha, filho de Jose Maria Padilha e Nadir Armelin Padilha, portador do RG de nº ***1965**SSP/MT, inscrito sob o CPF de nº ***.375.281-**, brasileiro, comerciante, casado pelo regime de comunhão parcial de bens com Leocádia Gomes Padilha, filha de Pedro Gomes da Silva e Antonia Vilanir Pereira, portadora do RG de nº ***494** SSP/MT, inscrita sob o CPF de nº ***.205.713-**, brasileira, funcionária pública, residente e domiciliado na rua Floriano Ochoa, nº 362, Bairro Centro, na Cidade de Cotriguaçu – MT.
Modalidade: REURB-E
Área total: 450,00 m²
Valor venal: 16,25 m²
Indicação numérica: Lote 16 da Quadra 05, objeto da Matricula 9.573 do RGI da Comarca de Cotriguaçu
Bairro: Centro
Qualificação ocupante: Rodrigo Jesuino Padilha, filho de Jose Maria Padilha e Nadir Armelin Padilha, portador do RG de nº ***1965**SSP/MT, inscrito sob o CPF de nº ***.375.281-**, brasileiro, comerciante, casado pelo regime de comunhão parcial de bens com Leocádia Gomes Padilha, filha de Pedro Gomes da Silva e Antonia Vilanir Pereira, portadora do RG de nº ***494** SSP/MT, inscrita sob o CPF de nº ***.205.713-**, brasileira, funcionária pública, residente e domiciliado na rua Floriano Ochoa, nº 362, Bairro Centro, na Cidade de Cotriguaçu – MT.
Modalidade: REURB-E
Área total: 360,00 m²
Valor venal: 16,25 m²
Indicação numérica: Lote 14 da Quadra 10, objeto da Matricula 9.594 do RGI da Comarca de Cotriguaçu
Bairro: Centro
Qualificação ocupante: Roldão Reis de Andrade, filho de Antonio Jucelino de Andrade e Ana Alves da Silva de Andrade, portador do RG de nº ***7933** SSP/RO, inscrito sob o CPF de nº ***.428.962-**, brasileiro, aposentado, casado pelo regime de comunhão parcial de bens com Gilda Pinheiro de Andrade, filha de Francisco Pinheiro Dantas e Rosa Alves Dantas, portadora do RG de nº ***7933** SSP/RO, inscrita sob o CPF de nº ***.715.242-**, brasileira, aposentada, residente e domiciliado na rua Irmãos Perinazzo, nº 52, Bairro Centro, na Cidade de Cotriguaçu – MT.
Modalidade: REURB-E
Área total: 360,00 m²
Valor venal: 16,25 m²
Indicação numérica: Lote 12 da Quadra 06, objeto da Matricula 9.629 do RGI da Comarca de Cotriguaçu
Bairro: Vila Nova
Qualificação ocupante: Rosalina Alves Batista, filha de Valmor Alves Antunes e Lucinda Alves de Oliveira, portador do RG/CPF de nº ***.073.701-**SSP/MT, brasileiro, aposentada, casada pelo regime de comunhão parcial de bens com Antonio Luiz Batista, filho de João Luiz Batista e Laza Maria dos Santos Batista, portadora do RG de nº ***26** SSP/PR, inscrito sob o CPF de nº ***.756.689-**, brasileiro, aposentado, residente e domiciliado na rua Gasparina de Brito, nº 64, Bairro Vila Nova, na Cidade de Cotriguaçu – MT.
Modalidade: REURB-E
Área total: 633,32 m²
Valor venal: 13,99 m²
Indicação numérica: Lote 09 da Quadra 15, objeto da Matricula 9.681 do RGI da Comarca de Cotriguaçu
Bairro: Jardim Botânico
Qualificação ocupante: Rosalina Martins Peres, filha de Francisco Martins de Lima e Sebastiana Antonia de Oliveira, portadora do RG de nº ***212*-* SJ/MT, inscrita sob o CPF de nº ***.788.781-**, brasileira, do lar, viúva, não convivente em união estável, residente e domiciliado na rua Neslon Porcher, nº 053, Bairro Jardim Botânico, na Cidade de Cotriguaçu – MT.
Modalidade: REURB-E
Área total: 600,00 m²
Valor venal: 5,77 m²
Indicação numérica: Lote 04-A da Quadra 07, objeto da Matricula 6.843 do RGI da Comarca de Cotriguaçu
Bairro: Vila Nova
Qualificação ocupante: Rosangela Alves Martins Rodrigues, filha de Sebastião Martins Pereira e Erzi Alves Martins, portadora do RG de nº **153** SGPC/GO, inscrita sob o CPF de nº ***.542.721-**, brasileira, balconista, viúva, não convivente em união estável, residente e domiciliada na rua Rubens Tonelli, nº 25, Bairro Centro, na Cidade de Cotriguaçu – MT.
Modalidade: REURB-E
Área total: 575,56 m²
Valor venal: 13,99 m²
Indicação numérica: Lote 06 da Quadra 06, objeto da Matricula 9.715 do RGI da Comarca de Cotriguaçu
Bairro: Jardim Primavera
Qualificação ocupante: Rosangela Timoteo de Jesus Souza, filha de Josebete de Jesus e Maria Ines Timoteo de Jesus, portador do RG de nº ***69** SESDC/RO, inscrito sob o CPF de nº ***.219.842-**, brasileira, atendente, casada pelo regime de comunhão parcial de bens com Jose Antonio de Souza Junior, filho de Jose Antonio de Souza e Celia Aristides de Souza, portador do RG de nº ***848*-* SEJSP/MT, inscrito sob o CPF de nº ***.422.231-**, brasileiro, pedreiro, residente e domiciliada na rua Goiás, nº 63, Bairro Jardim Primavera, na Cidade de Cotriguaçu – MT.
Modalidade: REURB-E
Área total: 725,37 m²
Valor venal: 10,84 m²
Indicação numérica: Lote 07 da Quadra 06, objeto da Matricula 9.716 do RGI da Comarca de Cotriguaçu
Bairro: Jardim Primavera
Qualificação ocupante: Rosangela Timoteo de Jesus Souza, filha de Josebete de Jesus e Maria Ines Timoteo de Jesus, portador do RG de nº ***69** SESDC/RO, inscrito sob o CPF de nº ***.219.842-**, brasileira, atendente, casada pelo regime de comunhão parcial de bens com Jose Antonio de Souza Junior, filho de Jose Antonio de Souza e Celia Aristides de Souza, portador do RG de nº ***848*-* SEJSP/MT, inscrito sob o CPF de nº ***.422.231-**, brasileiro, pedreiro, residente e domiciliada na rua Goiás, nº 63, Bairro Jardim Primavera, na Cidade de Cotriguaçu – MT.
Modalidade: REURB-E
Área total: 600,00 m²
Valor venal: 10,84 m²
Indicação numérica: Lote 16 da Quadra 02, objeto da Matricula 6.270 do RGI da Comarca de Cotriguaçu
Bairro: Progresso
Qualificação ocupante: Ruth Rocha de Oliveira Pinheiro, filha de Sebastião Rocha de Oliveira e Sermira Racaneli, portadora do RG/CPF de nº ***.916.491-**SSP/MT, brasileira, aposentada, divorciada, não convivente em união estável, residente e domiciliada na rua Rubens Tonelli, nº 25, Bairro Centro, na Cidade de Cotriguaçu – MT.
Modalidade: REURB-S
Área total: 277,48 m²
Valor venal: 4,34 m²
Indicação numérica: Lote 05 da Quadra 32, objeto da Matricula 9.899 do RGI da Comarca de Cotriguaçu
Bairro: Jardim Botânico
Qualificação ocupante: Samuel Alves, filho de Eliodoro Alves e Vergilia Maria Alves, portador do RG de nº ***6955** SESP/RO, inscrito sob o CPF de nº ***.020.372-**, brasileiro, aposentado, casado pelo regime de comunhão parcial de bens com Zilda Francisca Alves, filha de Maria Francisca de Jesus, portador do RG de nº ***02** SSP/MT, inscrita sob o CPF de nº ***.110.662-**, brasileira, aposentada, residente e domiciliada na rua Tuiuiu, nº 35, Bairro Jardim Primavera, na Cidade de Cotriguaçu – MT.
Modalidade: REURB-E
Área total: 736,21 m²
Valor venal: 5,77 m²
Indicação numérica: Lote 02 da Quadra 33, objeto da Matricula 9.904 do RGI da Comarca de Cotriguaçu
Bairro: Jardim Botânico
Qualificação ocupante: Samuel Antunes dos Santos, filho de Israel dos Santos e Gelci Antunes da Roza, portador do RG de nº ***907** SESP/MT, inscrito sob o CPF de nº ***.902.641-**, brasileiro, operador de maquinas, solteiro, não convivente em união estável, residente e domiciliada na rua das Seringueiras, nº 145, Bairro Jardim Botânico, na Cidade de Cotriguaçu – MT.
Modalidade: REURB-E
Área total: 600,00 m²
Valor venal: 5,77 m²
Indicação numérica: Lote 06 da Quadra 03, objeto da Matricula 9.556 do RGI da Comarca de Cotriguaçu
Bairro: Centro
Qualificação ocupante: Sandra Regina de Lima, filha de Gercilio Rosa de Lima e Nativalda Viana de Lima, portador do RG/CPF de nº ***.576.621-**SSP/MT, brasileira, professora aposentada, divorciada, não convivente em união estável, residente e domiciliada na av. Henrique Xavier Rodovalho, nº 287, Bairro Centro, na Cidade de Cotriguaçu – MT.
Modalidade: REURB-E
Área total: 450,00 m²
Valor venal: 16,25 m²
Indicação numérica: Lote 09 da Quadra 10, objeto da Matricula 9.649 do RGI da Comarca de Cotriguaçu
Bairro: Vila Nova
Qualificação ocupante: Sebastião Neri Tavares da Silva, filho de Adão Tavares da Silva e Maria Elvidia Graminho da Silva, portador do RG/CPF de nº ***.754.409-**SSP/MT, brasileiro, comerciante, solteiro, não convivente em união estável, residente e domiciliado na rua Josef Skura, nº 65, Bairro Vila Nova, na Cidade de Cotriguaçu – MT.
Modalidade: REURB-S
Área total: 779,74 m²
Valor venal: 14,90 m²
Indicação numérica: Lote 01 da Quadra A, objeto da Matricula 10.027 do RGI da Comarca de Cotriguaçu
Bairro: Centro
Qualificação ocupante: Sidnei Oliveira da Costa, filho de Aparecido dos Santos Costa e Marina Oliveira da Silva Costa, portador do RG de nº ***071** SSP/MT, inscrito sob o CPF de nº ***.815.691-**, brasileiro, comerciante, solteiro, não convivente em união estável, residente e domiciliado na avenida Henrique Xavier Rodovalho, nº 58, Bairro Centro, na Cidade de Cotriguaçu – MT.
Modalidade: REURB-E
Área total: 410,13 m²
Valor venal: 16,25 m²
Indicação numérica: Lote 03-A da Quadra 21, objeto da Matricula 9.818 do RGI da Comarca de Cotriguaçu
Bairro: Jardim Botânico
Qualificação ocupante: Silvia Regina Von Borrowski Enderle, filha de Eloi Enderle e Ivanilde de Terezinha Von Borrowski, portadora do RG/CPF: ***.598.311-**SSP/MT, brasileira, funcionária pública, solteira, convivente em união estável com Ronailton Pereira Dias, filho de Jose Pereira Dias e Isabel Fonseca Dias, portador do RG de nº ***674*-* SESP/MT, inscrito sob o CPF de nº ***.493.301-**, brasileiro, solteiro, auxiliar de serviços gerais, residente e domiciliada na rua Três Marias, nº 54, Bairro Jardim Botânico, na Cidade de Cotriguaçu – MT.
Modalidade: REURB-E
Área total: 600,00 m²
Valor venal: 5,77 m²
Indicação numérica: Lote 10 da Quadra 04, objeto da Matricula 9.560 do RGI da Comarca de Cotriguaçu
Bairro: Centro
Qualificação ocupante: Solange Aparecida de Lima, filha de Gervasio Barbosa de Lima e Maria Nascimento de Lima, portadora do RG/CPF de nº ***.309.581-**SSP/MT, brasileira, do lar, solteira, não convivente em união estável, residente e domiciliada na rua Irmãos Perinazzo, nº 88, Bairro Centro, na Cidade de Cotriguaçu – MT.
Modalidade: REURB-S
Área total: 360,00 m²
Valor venal: 16,25 m²
Indicação numérica: Lote 09 da Quadra 16, objeto da Matricula 10.011 do RGI da Comarca de Cotriguaçu
Bairro: Centro
Qualificação ocupante: Solange Marcos dos Santos, filha de Erminio Marcos dos Santos e Luzia Rodrigues de Morais, portadora do RG de nº ***902*-* SSP/MT, inscrita sob o CPF de nº ***.416.591-**, brasileira, do lar, solteira, não convivente em união estável, residente e domiciliada na rua Geneci Castanha, nº 147, Bairro Centro, na Cidade de Cotriguaçu – MT.
Modalidade: REURB-S
Área total: 695,35 m²
Valor venal: 16,25 m²
Indicação numérica: Lote 17 da Quadra 03, objeto da Matricula 6.292 do RGI da Comarca de Cotriguaçu
Bairro: Progresso
Qualificação ocupante: Solange Passareli, filha de João Passareli e Cacilda Terezinha Cazarin Passareli, portadora do RG de nº ***881*-* SESP/PR, inscrita sob o CPF de nº ***.584.642-**, brasileira, do lar, solteira, não convivente em união estável, residente e domiciliada na rua Jose Sistheren, nº 70, Bairro Progresso, na Cidade de Cotriguaçu – MT.
Modalidade: REURB-S
Área total: 297,54 m²
Valor venal: 4,34 m²
Indicação numérica: Lote 11 da Quadra 07, objeto da Matricula 9.585 do RGI da Comarca de Cotriguaçu
Bairro: Centro
Qualificação ocupante: Sonia Moraes dos Santos, filha de Erminio Moraes dos Santos e Luisa Moraes dos Santos, portadora do RG/CPF de nº ***.238.651-**SSP/MT, brasileira, do lar, solteira, não convivente em união estável, residente e domiciliada na rua Professor Aloisio Franzen, nº 41, Bairro Centro, na Cidade de Cotriguaçu – MT.
Modalidade: REURB-S
Área total: 360,00 m²
Valor venal: 15,25 m²
Indicação numérica: Lote 07 da Quadra 06, objeto da Matricula 2.968 do RGI da Comarca de Cotriguaçu
Bairro: Jardim Vitoria Regia
Qualificação ocupante: Suely Aparecida dos Santos, filha de Guilherme Domingos dos Santos e Laide Pereira dos Santos, portador do RG de nº ***426** SSP/MT, inscrito sob o CPF de nº ***.430.411-**, brasileira, domestica, casado pelo regime de comunhão parcial de bens com Claudio Kleszcz, filho de Mariano Kleszcz e Elzira Cirino Kleszcz, portador do RG de nº ***36** SESP/SC, inscrita sob o CPF de nº ***.956.419-**, brasileiro, desempregado, residente e domiciliada na rua Cunha Porã, nº s/n, Bairro Jardim Vitoria Regia, na Cidade de Cotriguaçu – MT.
Modalidade: REURB-S
Área total: 600,00 m²
Valor venal: 13,25 m²
Indicação numérica: Lote 18 da Quadra 03, objeto da Matricula 9.939 do RGI da Comarca de Cotriguaçu
Bairro: Jardim Vitoria Regia
Qualificação ocupante: Suely Aparecida Moreira Dias, filha de Adair Jose de Moura e Maria Aparecida Braz Moreira, portadora do RG/CPF de nº ***.218.261-**SSP/MT, brasileira, agricultora, casada pelo regime de comunhão parcial de bens com Edmilson Pereira Dias, filho de Jose Pereira Dias e Isabel Pereira Dias, portador do RG de nº ***981*-* SJ/MT, inscrito sob o CPF de nº ***.132.261-**, brasileiro, agricultor, residente e domiciliada na rua Hegon Prange, nº 53, Bairro Jardim Vitoria Regia, na Cidade de Cotriguaçu – MT.
Modalidade: REURB-E
Área total: 600,00 m²
Valor venal: 13,25 m²
Indicação numérica: Lote 32 da Quadra 01, objeto da Matricula 7.339 do RGI da Comarca de Cotriguaçu
Bairro: Industrial
Qualificação ocupante: Tania Costa de Oliveira Durigan, filha de Jose Delfino de Oliveira Neto e Aparecida Costa de Oliveira, portadora do RG de nº ***678** SSP/MT, inscrita sob o CPF de nº ***.404.821-**, brasileira, empresária, casada pelo regime de comunhão parcial de bens com Hugo Francisco Durigan, filho de Antonio Francisco Durigan e Marli Rosa Durigan, portador do RG de nº ***329** SSP/MT, inscrito sob o CPF de nº ***.235.121-**, brasileiro, empresário, residente e domiciliada na avenida 20 de dezembro, nº 835, Bairro Industrial, na Cidade de Cotriguaçu – MT.
Modalidade: REURB-E
Área total: 839,4010 m²
Valor venal: 6,90 m²
Indicação numérica: Lote 08 da Quadra 11, objeto da Matricula 9.656 do RGI da Comarca de Cotriguaçu
Bairro: Vila Nova
Qualificação ocupante: Tereza Sisterhem Isele, filha de Jose Sisterhem e Jesuina Batista Gomes Sisterhem, portadora do RG de nº ***924*-* SSP/MT, inscrita sob o CPF de nº ***.384.061-**, brasileira, aposentada, viúva, não convivente em união estável, residente e domiciliada na rua Josef Skura, nº 84, Bairro Vila Nova, na Cidade de Cotriguaçu – MT.
Modalidade: REURB-E
Área total: 600,00 m²
Valor venal: 13,99 m²
Indicação numérica: Lote 11 da Quadra 17, objeto da Matricula 6.743 do RGI da Comarca de Cotriguaçu
Bairro: Jardim Botânico
Qualificação ocupante: Terezinha Aparecida Trindade, filha de Benedito Ramos e Benedita Maria de Melo, portadora do RG/CPF de nº ***.110.601-**SSP/MT, brasileira, aposentada, viúva, não convivente em união estável, residente e domiciliada na rua das Cerejeiras, nº 351, Bairro Jardim Botânico, na Cidade de Cotriguaçu – MT.
Modalidade: REURB-E
Área total: 610,07 m²
Valor venal: 5,42 m²
Indicação numérica: Lote 02 da Quadra 03, objeto da Matricula 6.276 do RGI da Comarca de Cotriguaçu
Bairro: Progresso
Qualificação ocupante: Thiago Souza Reis, filho de Ademar de Souza Reis e Aparecida Paulino da Silva Reis, portador do RG de nº ***291*-* SSP/MT, inscrito sob o CPF de nº ***.304.541-**, brasileiro, beneficiário do INSS, solteiro, não convivente em união estável, residente e domiciliada na rua Irineu Silveira, nº 295, Bairro Progresso, na Cidade de Cotriguaçu – MT.
Modalidade: REURB-S
Área total: 275,49 m²
Valor venal: 4,34 m²
Indicação numérica: Lote 10 da Quadra 34, objeto da Matricula 9.909 do RGI da Comarca de Cotriguaçu
Bairro: Jardim Botânico
Qualificação ocupante: Toni Clei Ribeiro Graba, filho de Antonio Graba e Ivanildes da Silva Ribeiro, portador do RG de nº ***628*-* SESP/MT, inscrito sob o CPF de nº ***.509.751-**, brasileiro, bitoleiro, solteiro, não convivente em união estável, residente e domiciliado na rua Babaçu, nº 77, Bairro Jardim Botânico, na Cidade de Cotriguaçu – MT.
Modalidade: REURB-E
Área total: 581,66 m²
Valor venal: 5,77 m²
Indicação numérica: Lote 05 da Quadra 29, objeto da Matricula 9.877 do RGI da Comarca de Cotriguaçu
Bairro: Jardim Botânico
Qualificação ocupante: Valdeci Santos Araujo, filho de Waldir Santos Araujo e Maria Estela Araujo, portador do RG de nº ***790** SESP/MT, inscrito sob o CPF de nº ***.251.551-**, brasileiro, taxista, casado pelo regime de comunhão parcial de bens com Vanda Gonçalves Teixeira Araujo, filha de Odilio Teixeira Helena e Ana Maria Gonçalves Pena Helena, portadora do RG de nº ***646*-* SSP/MT, inscrita sob o CPF de nº ***.958.181-**, brasileira, professora, residente e domiciliado na rua das Cerejeiras, nº 43, Bairro Jardim Botânico, na Cidade de Cotriguaçu– MT.
Modalidade: REURB-E
Área total: 600,00 m²
Valor venal: 5,77 m²
Indicação numérica: Lote 08 da Quadra 25, objeto da Matricula 2.684 do RGI da Comarca de Cotriguaçu
Bairro: Jardim Primavera
Qualificação ocupante: Valdineia Lubke, filha de Pedro Lopes e Rosa de Paula Lopes, portadora do RG de nº ***736*-* SESP/MT, inscrita sob o CPF de nº ***.400.041-**, brasileira, do lar, casada pelo regime de comunhão parcial de bens com Nereu Lubke, filho de Alfredo Lubke e Maria Olinda Lubke, portador do RG de nº ***658*-* SJ/MT, inscrito sob o CPF de nº ***.408.301-**, brasileiro, gerente de produção, residente e domiciliada na rua Lorival de Quadros, nº 030, bairro Jardim Primavera, na Cidade de Cotriguaçu– MT.
Modalidade: REURB-E
Área total: 707,93 m²
Valor venal: 10,84 m²
Indicação numérica: Lote 09 da Quadra 01, objeto da Matricula 9.924 do RGI da Comarca de Cotriguaçu
Bairro: Jardim Vitoria Regia
Qualificação ocupante: Valdir Enio Kaefer, filho de Clemente Jose Kaefer e Ortencia Teresinha Kaefer, portador do RG de nº ***197*-* SESP/MT, inscrito sob o CPF de nº ***.437.901-**, brasileiro, autônomo, solteiro, não convivente em união estável, residente e domiciliado na rua Padre Jose Edmundo Dilly, nº 90, Bairro Jardim Vitoria Regia, na Cidade de Cotriguaçu – MT.
Modalidade: REURB-E
Área total: 600,00 m²
Valor venal: 13,25 m²
Indicação numérica: Lote 07 da Quadra 17, objeto da Matricula 10.015 do RGI da Comarca de Cotriguaçu
Bairro: Centro
Qualificação ocupante: Valdir Pavan, filho de Gentil Pavan e Irma Pavan, portador do RG de nº ***228*-* SESPAP/PR, inscrito sob o CPF de nº ***.629.139-**, brasileiro, contador, casado pelo regime de comunhão universal de bens com Marlene Fatima Palhano Pavan, filha de Jose Darci Palhano e Tereza Palhano, portadora do RG/CPF de nº ***.917.219-** SESP/PR, brasileira, do lar, residente e domiciliado na rua Geneci Castanha, nº 159, Bairro Centro, na Cidade de Cotriguaçu– MT.
Modalidade: REURB-E
Área total: 533,17 m²
Valor venal: 16,25 m²
Indicação numérica: Lote 16 da Quadra 03, objeto da Matricula 9.937 do RGI da Comarca de Cotriguaçu
Bairro: Centro
Qualificação ocupante: Valdir Pavan, filho de Gentil Pavan e Irma Pavan, portador do RG de nº ***228*-* SESPAP/PR, inscrito sob o CPF de nº ***.629.139-**, brasileiro, contador, casado pelo regime de comunhão universal de bens com Marlene Fatima Palhano Pavan, filha de Jose Darci Palhano e Tereza Palhano, portadora do RG/CPF de nº ***.917.219-** SESP/PR, brasileira, do lar, residente e domiciliado na rua Geneci Castanha, nº 159, Bairro Centro, na Cidade de Cotriguaçu– MT.
Modalidade: REURB-E
Área total: 600,00 m²
Valor venal: 16,25 m²
Indicação numérica: Lote 08 da Quadra 17, objeto da Matricula 9.742 do RGI da Comarca de Cotriguaçu
Bairro: Jardim Botânico
Qualificação ocupante: Valdir Tibolla, filho de Vitorio Tibolla e Assunta Pelison Tibolla, portador do RG de nº ***142*-* SESP/MT, inscrito sob o CPF de nº ***.578.751-**, brasileiro, diarista, casado pelo regime de comunhão parcial de bens com Nair Acelina Stefenon Tibolla, filha de Luiz Sefenon e Deomira Stefenon, portadora do RG de nº ***509*-* SESP/MT, inscrita sob o CPF de nº ***.030.999-**, brasileira, diarista, residente e domiciliado na rua Nelson Porcher, nº 082, Bairro Jardim Botânico, na Cidade de Cotriguaçu– MT.
Modalidade: REURB-E
Área total: 618,81 m²
Valor venal: 5,77 m²
Indicação numérica: Lote 02 da Quadra 03, objeto da Matricula 9.933 do RGI da Comarca de Cotriguaçu
Bairro: Jardim Vitoria Regia
Qualificação ocupante: Vanderson Soares de Oliveira, filho de Maria de Lourdes Soares de Oliveira, portador do RG de nº ***007** SSP/MT, inscrito sob o CPF de nº ***.825.811-**, brasileiro, vendedor, casado pelo regime de comunhão parcial de bens com Laisa Braz Lima Soares, filha de Olair Marinho Lima e Ozimira Braz de Lima, portadora do RG de nº ***436*-* SEJSP/MT, inscrita sob o CPF de nº ***.290.491-**, brasileira, agente de combate à endemias, residente e domiciliado na Estrada do Primo, nº s/n, Linha Paraná, no Município de Cotriguaçu– MT.
Modalidade: REURB-E
Área total: 600,00 m²
Valor venal: 13,25 m²
Indicação numérica: Lote 07 da Quadra 03, objeto da Matricula 2.648 do RGI da Comarca de Cotriguaçu
Bairro: Industrial
Qualificação ocupante: Vanessa Martins Pereira, filha de Nilton Luciano Pereira e Maria Aparecida Martins, portador do RG de nº ***86** SSDC/RO, inscrita sob o CPF de nº ***.098.051-**, brasileira, do lar, solteira, não convivente em união estável, residente e domiciliado na rua Otilis Lago, nº 166, Bairro Industrial, na Cidade de Cotriguaçu – MT.
Modalidade: REURB-E
Área total: 2.488,80 m²
Valor venal: 6,90 m²
Indicação numérica: Lote 10 da Quadra 18, objeto da Matricula 9.757do RGI da Comarca de Cotriguaçu
Bairro: Jardim Botânico
Qualificação ocupante: Vanessa Nogueira Santana, filha de Gabriel Nogueira Santana e Maria Aparecida Andrade, portadora do RG de nº ***433*-* SEJSP/MT, inscrita sob o CPF de nº ***.659.321-**, brasileira, do lar, solteira, não convivente em união estável, residente e domiciliado na rua Nelson Porcher, nº 160, Bairro Jardim Botânico, na Cidade de Cotriguaçu – MT.
Modalidade: REURB-E
Área total: 594,75 m²
Valor venal: 5,42 m²
Indicação numérica: Lote 06 da Quadra 07, objeto da Matricula 5.220 do RGI da Comarca de Cotriguaçu
Bairro: Centro
Qualificação ocupante: Vera Lucia de Souza Rocha, filha de Manoel Celso da Rocha e Maria Lucirene de Souza Rocha, portadora do RG/CPF de nº ***.283.611-**SSP/MT, brasileira, do lar, casada pelo regime de comunhão parcial de bens com Marcelo Xavier de Souza, filho de Henrique Xavier Rodovalho e Avelina de Souza Rodovalho, portador do RG de nº ***890*-* SESP/MT, inscrito sob o CPF de nº ***.195.171-**, brasileiro, estopador, residente e domiciliado na rua 21 de Abril, nº 309, bairro Jardim Primavera, na Cidade de Cotriguaçu– MT.
Modalidade: REURB-E
Área total: 360,00 m²
Valor venal: 16,25 m²
Indicação numérica: Lote 03 da Quadra 17, objeto da Matricula 9.738 do RGI da Comarca de Cotriguaçu
Bairro: Jardim Botânico
Qualificação ocupante: Vera Lucia Luz da Cruz, filha de Jose Luiz da Cruz e Olivia Luz da Cruz, portadora do RG de nº ***157*-* SSP/MT, inscrita sob o CPF de nº ***.429.321-**, brasileira, do lar, casada pelo regime de comunhão parcial de bens com Antonio Batista de Oliveira, filho de João Batista de Oliveira e Ana Gloria do Espirito Santo, portador do RG de nº ***903*-* SESP/MT, inscrito sob o CPF de nº ***.299.003-**, brasileiro, desempregado, residente e domiciliado na rua Pato Branco, nº 95, bairro Jardim Botânico, na Cidade de Cotriguaçu– MT.
Modalidade: REURB-S
Área total: 555,86 m²
Valor venal: 5,77 m²
Indicação numérica: Lote 01 da Quadra 08, objeto da Matricula 9.983 do RGI da Comarca de Cotriguaçu
Bairro: Jardim Vitoria Regia
Qualificação ocupante: Veronilde Perondi Ferreira, filha de Francisco Perondi e Maria Antonia Ferreira Perondi, portadora do RG/CPF de nº ***.289.471-** SSP/MT, brasileira, zeladora, solteira, não convivente em união estável, residente e domiciliada na rua Hildebrando Klein, nº 424, Bairro Progresso, na Cidade de Cotriguaçu – MT.
Modalidade: REURB-E
Área total: 569,51 m²
Valor venal: 13,25 m²
Indicação numérica: Lote 14 da Quadra 01, objeto da Matricula 9.925 do RGI da Comarca de Cotriguaçu
Bairro: Jardim Vitoria Regia
Qualificação ocupante: Vional Pereira Pinto, filho de Jose de Oliveira Pinto e Jacinta Pereira Pinto, portador do RG/CPF de nº ***.146.689-**SSP/MT, brasileiro, autônomo, casado pelo regime de comunhão parcial de bens com Graceides Alves dos Santos Pinto, filha de Jose Alves dos Santos e Maria Mendes dos Santos, portadora do RG/CPF de nº ***.806.449-**, brasileira, aposentada, residente e domiciliado na rua das Orquideas, nº 95, Bairro Vitoria Regia, na Cidade de Cotriguaçu– MT.
Modalidade: REURB-E
Área total: 600,00 m²
Valor venal: 13,25 m²
Indicação numérica: Lote 06 da Quadra 06, objeto da Matricula 6.393 do RGI da Comarca de Cotriguaçu
Bairro: Vila Nova
Qualificação ocupante: Viviane Pereira Dutra, filha de Jair Pereira Dutra e Dalva Ferreira de Souza Dutra, portadora do RG/CPF de nº ***.214.051-** SSP/MT, brasileira, líder de setor, solteira, não convivente em união estável, residente e domiciliada na rua Ingrid Eggert, nº 211, Bairro Vila Nova, na Cidade de Cotriguaçu – MT.
Modalidade: REURB-E
Área total: 608,32 m²
Valor venal: 14,90 m²
Indicação numérica: Lote 15 da Quadra 21, objeto da Matricula 9.828 do RGI da Comarca de Cotriguaçu
Bairro: Jardim Botânico
Qualificação ocupante: Walter Gomes dos Santos, filho de Miguel Gomes dos Santos e Ana Gomes dos Santos, portador do RG de nº **95** SSP/MT, inscrito sob o CPF de nº ***.384.641-**, brasileira, autônomo, divorciado, não convivente em união estável, residente e domiciliada na rua Vidal de Queiroz, nº 33, Bairro Jardim Botânico, na Cidade de Cotriguaçu – MT.
Modalidade: REURB-E
Área total: 600,00 m²
Valor venal: 5,77 m²
Indicação numérica: Lote 02 da Quadra 21, objeto da Matricula 9.817 do RGI da Comarca de Cotriguaçu
Bairro: Jardim Botânico
Qualificação ocupante: Walter Gomes dos Santos, filho de Miguel Gomes dos Santos e Ana Gomes dos Santos, portador do RG de nº **95** SSP/MT, inscrito sob o CPF de nº ***.384.641-**, brasileira, autônomo, divorciado, não convivente em união estável, residente e domiciliada na rua Vidal de Queiroz, nº 33, Bairro Jardim Botânico, na Cidade de Cotriguaçu – MT.
Modalidade: REURB-E
Área total: 600,00 m²
Valor venal: 5,77 m²
Indicação numérica: Lote 14 da Quadra 07, objeto da Matricula 9.880 do RGI da Comarca de Cotriguaçu
Bairro: Jardim Vitoria Regia
Qualificação ocupante: Wellinton da Silva Martins, filho de Itamar Jose Martins e Aparecida da Silva Pinheiro, portador do RG de nº ***639*-* SESP/MT, inscrito sob o CPF de nº ***.954.481-**, brasileira, vendedor, solteiro, não convivente em união estável, residente e domiciliada na rua Cunha Porã, nº s/n, Bairro Jardim Vitoria Regia, na Cidade de Cotriguaçu – MT.
Modalidade: REURB-E
Área total: 600,00 m²
Valor venal: 13,25 m²
Indicação numérica: Lote 12 da Quadra 05, objeto da Matricula 7.306 do RGI da Comarca de Cotriguaçu
Bairro: Vila Nova
Qualificação ocupante: Wesley Rodrigues de Aguiar, filho de Jose Lopes de Aguiar, portador do RG de nº ***439** SEJUSP/MT, inscrito sob o CPF de nº ***.264.841-**, brasileiro, frentista, solteiro, não convivente em união estável, residente e domiciliada na rua Santa Catarina, nº 013, Bairro Vila Nova, na Cidade de Cotriguaçu – MT.
Modalidade: REURB-E
Área total: 565,97 m²
Valor venal: 14,90 m²
Indicação numérica: Lote 17 da Quadra 04, objeto da Matricula 9.952 do RGI da Comarca de Cotriguaçu
Bairro: Jardim Vitoria Regia
Qualificação ocupante: Yasmim Teixeira da Silva, filha de Ivan Oliveira da Silva e Maria de Lourdes Teixeira da Silva, portadora do RG de nº ***167** SESP/MT, inscrita sob o CPF de nº ***.024.841-**, brasileira, auxiliar administrativo, casada pelo regime de comunhão parcial de bens com Willian Braz Nunes, filho de Gerso Nunes e Neuza Braz Ferreira, portador do RG de nº ***062** SEJSP/MT, inscrito sob o CPF de nº ***.778.481-**, brasileiro, eletricista automotivo, residente e domiciliado na rua das Samambaias, nº 58, bairro Jardim Botânico, na Cidade de Cotriguaçu– MT.
Modalidade: REURB-E
Área total: 569,51 m²
Valor venal: 13,25 m²
Indicação numérica: Lote 16 da Quadra 04, objeto da Matricula 9.951 do RGI da Comarca de Cotriguaçu
Bairro: Jardim Vitoria Regia
Qualificação ocupante: Yasmim Teixeira da Silva, filha de Ivan Oliveira da Silva e Maria de Lourdes Teixeira da Silva, portadora do RG de nº ***167** SESP/MT, inscrita sob o CPF de nº ***.024.841-**, brasileira, auxiliar administrativo, casada pelo regime de comunhão parcial de bens com Willian Braz Nunes, filho de Gerso Nunes e Neuza Braz Ferreira, portador do RG de nº ***062** SEJSP/MT, inscrito sob o CPF de nº ***.778.481-**, brasileiro, eletricista automotivo, residente e domiciliado na rua das Samambaias, nº 58, bairro Jardim Botânico, na Cidade de Cotriguaçu– MT.
Modalidade: REURB-E
Área total: 600,00 m²
Valor venal: 13,25 m²
Por todo o conteúdo exposto, DECLARO que o Processo Administrativo do objeto de REURB foi regularmente instruído, seguindo o rito do art. 28 e seguintes da Lei Federal n. 13.465/2017, e APROVO o projeto de regularização fundiária urbana resultando deste, bem como, APROVO a aplicabilidade do instrumento jurídico de legitimação fundiária aos beneficiários acima relacionados, com suas respectivas unidades imobiliárias.
Expeça-se a Certidão de Regularização Fundiária com a lista de ocupantes beneficiados com a legitimação fundiária.
Publique-se, nos termos do art. 21, V do Decreto nº 9.310/2018 e art. 28, V da Lei nº 13.465/2018.
Cotriguaçu – MT, 22 de janeiro de 2026.
MOISES FERREIRA DE JESUS
Prefeito Municipal