3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 028/2025
3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 028/2025
3º TERMO CONTRATUAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS/MT E A EMPRESA CENTRO AMÉRICA COMÉRCIO, SERVIÇO, GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
O MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede administrativa à Rua Dom Aquino, 346, Bairro Centro, nesta cidade, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.133.097/0001-07, representado neste ato pelo seu Prefeito Municipal, Sr. CEZALPINO MENDES TEIXEIRA JÚNIOR, que doravante denominado, simplesmente de CONTRATANTE, e do outro lado a empresa CENTRO AMÉRICA COMÉRCIO, SERVIÇO, GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.179.444/0001-00, com sede na Avenida Prainha (lot. Consil), nº 9, Bairro Alvorada, Cuiabá/MT, CEP: 78.048-436, neste ato representada por seu Sócio Proprietário Sr. Jânio Corrêa da Silva, doravante denominada CONTRATADA, com fundamento na ATA de Registro de Preços nº 31/2024 do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Extremo Sul de Minas – CIMESMI mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas:
CLÁUSULA 1ª – O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade retificar o Contrato nº 028/2024, com o objetivo de incluir a dotação orçamentárias.
CLÁUSULA 2ª - As despesas decorrentes deste Termo de Apostilamento correrão à conta das dotações orçamentárias abaixo discriminadas, vinculadas às respectivas secretarias e unidades gestoras.
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ÓRGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS |
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UNIDADE: 001 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS |
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FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO |
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SUB-FUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA |
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PROGRAMA: 0004 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURA |
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AÇÃO: 20006 MANUTENÇÃO E ENC. COM A SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS |
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ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO |
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FONTE DE RECURSO: 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
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ÓRGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS |
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UNIDADE: 001 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS |
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FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO |
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SUB-FUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA |
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PROGRAMA: 0004 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURA |
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AÇÃO: 20006 MANUTENÇÃO E ENC. COM A SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS |
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ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
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FONTE DE RECURSO: 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
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ÓRGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS |
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UNIDADE: 001 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS |
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FUNÇÃO: 26 TRANSPORTE |
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SUB-FUNÇÃO: 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO |
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PROGRAMA: 0004 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURA |
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AÇÃO: 10015 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO/RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS/VICINAIS. |
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ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO |
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FONTE DE RECURSO: 1.759.0000702 - AUXÍLIO FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS PARA COMPENSAÇÃO DE PERDAS (FETHA |
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ÓRGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS |
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UNIDADE: 001 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS |
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FUNÇÃO: 26 TRANSPORTE |
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SUB-FUNÇÃO: 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO |
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PROGRAMA: 0004 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURA |
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AÇÃO: 10015 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO/RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS/VICINAIS. |
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ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO |
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FONTE DE RECURSO: 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
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ÓRGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS |
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UNIDADE: 001 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS |
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FUNÇÃO: 26 TRANSPORTE |
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SUB-FUNÇÃO: 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO |
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PROGRAMA: 0004 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURA |
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AÇÃO: 10015 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO/RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS/VICINAIS. |
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ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
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FONTE DE RECURSO: 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
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ÓRGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS |
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UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE SERVICOS PUBLICOS |
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FUNÇÃO: 25 ENERGIA |
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SUB-FUNÇÃO: 752 ENERGIA ELÉTRICA |
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PROGRAMA: 0004 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURA |
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AÇÃO: 20008 MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. |
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ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO |
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FONTE DE RECURSO: 1.751.0000000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚ |
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ÓRGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS |
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UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE SERVICOS PUBLICOS |
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FUNÇÃO: 25 ENERGIA |
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SUB-FUNÇÃO: 752 ENERGIA ELÉTRICA |
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PROGRAMA: 0004 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURA |
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AÇÃO: 20008 MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. |
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ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
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FONTE DE RECURSO: 1.751.0000000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚ |
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ÓRGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS |
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UNIDADE: 004 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO |
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FUNÇÃO: 26 TRANSPORTE |
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SUB-FUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA |
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PROGRAMA: 0004 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURA |
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AÇÃO: 10017 IMPLANTAÇÃO/REVITALIZACAO DE SINALIZAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS |
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ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO |
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FONTE DE RECURSO: 1.750.0000000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CID |
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ÓRGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS |
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UNIDADE: 004 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO |
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FUNÇÃO: 26 TRANSPORTE |
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SUB-FUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA |
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PROGRAMA: 0004 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURA |
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AÇÃO: 10017 IMPLANTAÇÃO/REVITALIZACAO DE SINALIZAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS |
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ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
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FONTE DE RECURSO: 1.750.0000000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CID |
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ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
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UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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FUNÇÃO: 10 SAÚDE |
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SUB-FUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL |
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PROGRAMA: 0005 GESTÃO DO SUS |
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AÇÃO: 20042 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE |
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ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
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FONTE DE RECURSO: 1.500.1002000 - DESPESAS COM ACOES DE SERVICOS PUBLICOS EM SAUDE - ASPS 15% |
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ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
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UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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FUNÇÃO: 10 SAÚDE |
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SUB-FUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA |
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PROGRAMA: 0007 ATENÇÃO BÁSICA |
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AÇÃO: 20044 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF |
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ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
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FONTE DE RECURSO: 1.500.1002000 - DESPESAS COM ACOES DE SERVICOS PUBLICOS EM SAUDE - ASPS 15% |
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ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
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UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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FUNÇÃO: 10 SAÚDE |
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SUB-FUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA |
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PROGRAMA: 0007 ATENÇÃO BÁSICA |
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AÇÃO: 20044 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF |
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ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
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FONTE DE RECURSO: 1.600.0000600 - SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA |
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ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
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UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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FUNÇÃO: 10 SAÚDE |
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SUB-FUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA |
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PROGRAMA: 0007 ATENÇÃO BÁSICA |
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AÇÃO: 20044 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF |
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ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
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FONTE DE RECURSO: 1.621.0000600 - SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA |
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ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
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UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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FUNÇÃO: 10 SAÚDE |
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SUB-FUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
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PROGRAMA: 0008 MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
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AÇÃO: 20049 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC |
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ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
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FONTE DE RECURSO: 1.500.1002000 - DESPESAS COM ACOES DE SERVICOS PUBLICOS EM SAUDE - ASPS 15% |
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ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
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UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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FUNÇÃO: 10 SAÚDE |
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SUB-FUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
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PROGRAMA: 0008 MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
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AÇÃO: 20049 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC |
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ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
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FONTE DE RECURSO: 1.621.3210000 - IDENTIFICACAO DAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS DECORRENTES DE EMEND |
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ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
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UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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FUNÇÃO: 10 SAÚDE |
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SUB-FUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
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PROGRAMA: 0008 MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
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AÇÃO: 20049 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC |
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ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
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FONTE DE RECURSO: 1.621.0000603 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS GOVERNO ESTADUAL - BLOCO |
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ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
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UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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FUNÇÃO: 10 SAÚDE |
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SUB-FUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
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PROGRAMA: 0008 MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
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AÇÃO: 20049 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC |
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ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
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FONTE DE RECURSO: 1.600.0000603 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS GOVERNO FEDERAL - BLOCO |
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ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
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UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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FUNÇÃO: 10 SAÚDE |
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SUB-FUNÇÃO: 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
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PROGRAMA: 0010 VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
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AÇÃO: 20054 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
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ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
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FONTE DE RECURSO: 1.500.1002000 - DESPESAS COM ACOES DE SERVICOS PUBLICOS EM SAUDE - ASPS 15% |
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ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
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UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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FUNÇÃO: 10 SAÚDE |
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SUB-FUNÇÃO: 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
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PROGRAMA: 0011 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, AMBIENTAL E DO TRABALHADOR |
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AÇÃO: 20055 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, AMBIENTAL E DO TRABALHAD |
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ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
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FONTE DE RECURSO: 1.604.0000605 - TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL DESTINADAS AO VENC |
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ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
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UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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FUNÇÃO: 10 SAÚDE |
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SUB-FUNÇÃO: 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
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PROGRAMA: 0011 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, AMBIENTAL E DO TRABALHADOR |
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AÇÃO: 20055 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, AMBIENTAL E DO TRABALHAD |
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ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
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FONTE DE RECURSO: 1.500.1002000 - DESPESAS COM ACOES DE SERVICOS PUBLICOS EM SAUDE - ASPS 15% |
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ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
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UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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FUNÇÃO: 10 SAÚDE |
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SUB-FUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL |
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PROGRAMA: 0005 GESTÃO DO SUS |
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AÇÃO: 20042 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE |
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ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO |
|
FONTE DE RECURSO: 1.500.1002000 - DESPESAS COM ACOES DE SERVICOS PUBLICOS EM SAUDE - ASPS 15% |
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ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
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UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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FUNÇÃO: 10 SAÚDE |
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SUB-FUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA |
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PROGRAMA: 0007 ATENÇÃO BÁSICA |
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AÇÃO: 20044 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF |
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ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO |
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FONTE DE RECURSO: 1.621.0000600 - SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA |
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ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
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UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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FUNÇÃO: 10 SAÚDE |
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SUB-FUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA |
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PROGRAMA: 0007 ATENÇÃO BÁSICA |
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AÇÃO: 20044 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF |
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ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO |
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FONTE DE RECURSO: 1.500.1002000 - DESPESAS COM ACOES DE SERVICOS PUBLICOS EM SAUDE - ASPS 15% |
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ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
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UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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FUNÇÃO: 10 SAÚDE |
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SUB-FUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA |
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PROGRAMA: 0007 ATENÇÃO BÁSICA |
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AÇÃO: 20044 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF |
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ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO |
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FONTE DE RECURSO: 1.600.0000600 - SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA |
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ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
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UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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FUNÇÃO: 10 SAÚDE |
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SUB-FUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
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PROGRAMA: 0008 MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
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AÇÃO: 20049 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC |
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ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO |
|
FONTE DE RECURSO: 1.621.3210000 - IDENTIFICACAO DAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS DECORRENTES DE EMEND |
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ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
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UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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FUNÇÃO: 10 SAÚDE |
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SUB-FUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
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PROGRAMA: 0008 MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
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AÇÃO: 20049 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC |
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ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO |
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FONTE DE RECURSO: 1.621.0000603 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS GOVERNO ESTADUAL - BLOCO |
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ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
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UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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FUNÇÃO: 10 SAÚDE |
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SUB-FUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
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PROGRAMA: 0008 MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
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AÇÃO: 20049 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC |
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ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO |
|
FONTE DE RECURSO: 1.500.1002000 - DESPESAS COM ACOES DE SERVICOS PUBLICOS EM SAUDE - ASPS 15% |
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ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
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UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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FUNÇÃO: 10 SAÚDE |
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SUB-FUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
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PROGRAMA: 0008 MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
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AÇÃO: 20049 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC |
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ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO |
|
FONTE DE RECURSO: 1.600.0000603 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS GOVERNO FEDERAL - BLOCO |
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ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
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UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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FUNÇÃO: 10 SAÚDE |
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SUB-FUNÇÃO: 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
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PROGRAMA: 0010 VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
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AÇÃO: 20054 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
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ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO |
|
FONTE DE RECURSO: 1.500.1002000 - DESPESAS COM ACOES DE SERVICOS PUBLICOS EM SAUDE - ASPS 15% |
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ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
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UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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FUNÇÃO: 10 SAÚDE |
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SUB-FUNÇÃO: 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
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PROGRAMA: 0011 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, AMBIENTAL E DO TRABALHADOR |
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AÇÃO: 20055 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, AMBIENTAL E DO TRABALHAD |
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ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO |
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FONTE DE RECURSO: 1.604.0000605 - TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL DESTINADAS AO VENC |
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ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
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UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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FUNÇÃO: 10 SAÚDE |
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SUB-FUNÇÃO: 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
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PROGRAMA: 0011 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, AMBIENTAL E DO TRABALHADOR |
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AÇÃO: 20055 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, AMBIENTAL E DO TRABALHAD |
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ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO |
|
FONTE DE RECURSO: 1.500.1002000 - DESPESAS COM ACOES DE SERVICOS PUBLICOS EM SAUDE - ASPS 15% |
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ÓRGÃO: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO |
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UNIDADE: 001 GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO |
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FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO |
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SUB-FUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL |
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PROGRAMA: 0002 ADMINISTRAÇÃO GERAL |
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AÇÃO: 20011 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO |
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ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO |
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FONTE DE RECURSO: 1.500.1001000 - DESPESA COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE 25% |
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ÓRGÃO: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO |
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UNIDADE: 001 GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO |
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FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO |
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SUB-FUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL |
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PROGRAMA: 0031 TRANSPORTE ESCOLAR |
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AÇÃO: 20019 MANUTENÇÃO DO TRANPORTE ESCOLAR EF |
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ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO |
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FONTE DE RECURSO: 1.576.0000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO |
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ÓRGÃO: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO |
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UNIDADE: 001 GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO |
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FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO |
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SUB-FUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL |
|
PROGRAMA: 0031 TRANSPORTE ESCOLAR |
|
AÇÃO: 20019 MANUTENÇÃO DO TRANPORTE ESCOLAR EF |
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ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO |
|
FONTE DE RECURSO: 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
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ÓRGÃO: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO |
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UNIDADE: 001 GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO |
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FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO |
|
SUB-FUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL |
|
PROGRAMA: 0031 TRANSPORTE ESCOLAR |
|
AÇÃO: 20020 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PNATE FUNDAMENTAL |
|
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO |
|
FONTE DE RECURSO: 1.553.0000000 - TRANSF. RECURSOS DO FNDE - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORT |
|
ÓRGÃO: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO |
|
UNIDADE: 001 GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO |
|
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO |
|
SUB-FUNÇÃO: 362 ENSINO MÉDIO |
|
PROGRAMA: 0031 TRANSPORTE ESCOLAR |
|
AÇÃO: 20023 MANUTENÇÃO DO TRANPORTE ESCOLAR - MÉDIO |
|
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO |
|
FONTE DE RECURSO: 1.500.1001000 - DESPESA COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE 25% |
|
ÓRGÃO: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO |
|
UNIDADE: 001 GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO |
|
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO |
|
SUB-FUNÇÃO: 362 ENSINO MÉDIO |
|
PROGRAMA: 0031 TRANSPORTE ESCOLAR |
|
AÇÃO: 20023 MANUTENÇÃO DO TRANPORTE ESCOLAR - MÉDIO |
|
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO |
|
FONTE DE RECURSO: 1.553.0000000 - TRANSF. RECURSOS DO FNDE - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORT |
|
ÓRGÃO: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO |
|
UNIDADE: 001 GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO |
|
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO |
|
SUB-FUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL |
|
PROGRAMA: 0031 TRANSPORTE ESCOLAR |
|
AÇÃO: 20025 MANUTENÇÃO DO TRANPORTE ESCOLAR PNATE - INFANTIL |
|
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO |
|
FONTE DE RECURSO: 1.553.0000000 - TRANSF. RECURSOS DO FNDE - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORT |
|
ÓRGÃO: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO |
|
UNIDADE: 001 GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO |
|
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO |
|
SUB-FUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL |
|
PROGRAMA: 0031 TRANSPORTE ESCOLAR |
|
AÇÃO: 20026 MANUTENÇÃO DO TRANPORTE ESCOLAR - ENSINO INFANTIL |
|
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO |
|
FONTE DE RECURSO: 1.500.1001000 - DESPESA COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE 25% |
|
ÓRGÃO: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO |
|
UNIDADE: 001 GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO |
|
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO |
|
SUB-FUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
PROGRAMA: 0002 ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
AÇÃO: 20011 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO |
|
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
FONTE DE RECURSO: 1.500.1001000 - DESPESA COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE 25% |
|
ÓRGÃO: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO |
|
UNIDADE: 001 GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO |
|
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO |
|
SUB-FUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL |
|
PROGRAMA: 0031 TRANSPORTE ESCOLAR |
|
AÇÃO: 20019 MANUTENÇÃO DO TRANPORTE ESCOLAR EF |
|
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
FONTE DE RECURSO: 1.576.0000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO |
|
ÓRGÃO: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO |
|
UNIDADE: 001 GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO |
|
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO |
|
SUB-FUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL |
|
PROGRAMA: 0031 TRANSPORTE ESCOLAR |
|
AÇÃO: 20019 MANUTENÇÃO DO TRANPORTE ESCOLAR EF |
|
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
FONTE DE RECURSO: 1.500.1001000 - DESPESA COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE 25% |
|
ÓRGÃO: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO |
|
UNIDADE: 001 GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO |
|
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO |
|
SUB-FUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL |
|
PROGRAMA: 0031 TRANSPORTE ESCOLAR |
|
AÇÃO: 20020 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PNATE FUNDAMENTAL |
|
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
FONTE DE RECURSO: 1.553.0000000 - TRANSF. RECURSOS DO FNDE - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORT |
|
ÓRGÃO: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO |
|
UNIDADE: 001 GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO |
|
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO |
|
SUB-FUNÇÃO: 362 ENSINO MÉDIO |
|
PROGRAMA: 0031 TRANSPORTE ESCOLAR |
|
AÇÃO: 20023 MANUTENÇÃO DO TRANPORTE ESCOLAR - MÉDIO |
|
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
FONTE DE RECURSO: 1.500.1001000 - DESPESA COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE 25% |
|
ÓRGÃO: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO |
|
UNIDADE: 001 GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO |
|
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO |
|
SUB-FUNÇÃO: 362 ENSINO MÉDIO |
|
PROGRAMA: 0031 TRANSPORTE ESCOLAR |
|
AÇÃO: 20023 MANUTENÇÃO DO TRANPORTE ESCOLAR - MÉDIO |
|
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
FONTE DE RECURSO: 1.553.0000000 - TRANSF. RECURSOS DO FNDE - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORT |
|
ÓRGÃO: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO |
|
UNIDADE: 001 GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO |
|
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO |
|
SUB-FUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL |
|
PROGRAMA: 0031 TRANSPORTE ESCOLAR |
|
AÇÃO: 20025 MANUTENÇÃO DO TRANPORTE ESCOLAR PNATE - INFANTIL |
|
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
FONTE DE RECURSO: 1.553.0000000 - TRANSF. RECURSOS DO FNDE - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORT |
|
ÓRGÃO: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO |
|
UNIDADE: 001 GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO |
|
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO |
|
SUB-FUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL |
|
PROGRAMA: 0031 TRANSPORTE ESCOLAR |
|
AÇÃO: 20026 MANUTENÇÃO DO TRANPORTE ESCOLAR - ENSINO INFANTIL |
|
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
FONTE DE RECURSO: 1.500.1001000 - DESPESA COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE 25% |
|
ÓRGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS |
|
UNIDADE: 003 DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO |
|
FUNÇÃO: 17 SANEAMENTO |
|
SUB-FUNÇÃO: 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO |
|
PROGRAMA: 0004 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURA0004 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURA |
|
AÇÃO: 20009 MANUT. ENC COM DEPARTAMENTO DE ÀGUA E ESGOTO |
|
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO |
|
FONTE DE RECURSO: 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
|
ÓRGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS |
|
UNIDADE: 003 DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO |
|
FUNÇÃO: 17 SANEAMENTO |
|
SUB-FUNÇÃO: 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO |
|
PROGRAMA: 0004 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURA0004 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURA |
|
AÇÃO: 20009 MANUT. ENC COM DEPARTAMENTO DE ÀGUA E ESGOTO |
|
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
FONTE DE RECURSO: 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
|
ÓRGÃO: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO |
|
UNIDADE: 001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO |
|
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO |
|
SUB-FUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
PROGRAMA: 0002 ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
AÇÃO: 20002 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM GABINETE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
|
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO |
|
FONTE DE RECURSO: 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
|
ÓRGÃO: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO |
|
UNIDADE: 001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO |
|
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO |
|
SUB-FUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
PROGRAMA: 0002 ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
AÇÃO: 20002 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM GABINETE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
|
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
FONTE DE RECURSO: 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
|
ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E RU |
|
UNIDADE: 001 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E R |
|
FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL |
|
SUB-FUNÇÃO: 334 FOMENTO AO TRABALHO |
|
PROGRAMA: 0034 ATENDIMENTO AO DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE URBANO E RURAL |
|
AÇÃO: 20096 INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO MUNICIPAL |
|
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO |
|
FONTE DE RECURSO: 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
|
ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E RU |
|
UNIDADE: 001 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E R |
|
FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL |
|
SUB-FUNÇÃO: 334 FOMENTO AO TRABALHO |
|
PROGRAMA: 0034 ATENDIMENTO AO DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE URBANO E RURAL |
|
AÇÃO: 20096 INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO MUNICIPAL |
|
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
FONTE DE RECURSO: 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
|
ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E RU |
|
UNIDADE: 001 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E R |
|
FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL |
|
SUB-FUNÇÃO: 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL |
|
PROGRAMA: 0034 ATENDIMENTO AO DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE URBANO E RURAL |
|
AÇÃO: 20073 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA MEIO AMBIENTE |
|
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO |
|
FONTE DE RECURSO: 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
|
ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E RU |
|
UNIDADE: 001 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E R |
|
FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL |
|
SUB-FUNÇÃO: 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL |
|
PROGRAMA: 0034 ATENDIMENTO AO DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE URBANO E RURAL |
|
AÇÃO: 20073 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA MEIO AMBIENTE |
|
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
FONTE DE RECURSO: 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
|
ÓRGÃO: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
UNIDADE: 001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
SUB-FUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
PROGRAMA: 0090 ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL |
|
AÇÃO: 20068 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
FONTE DE RECURSO: 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
|
ÓRGÃO: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
UNIDADE: 001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
SUB-FUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
PROGRAMA: 0090 ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL |
|
AÇÃO: 20068 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO |
|
FONTE DE RECURSO: 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
|
ÓRGÃO: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
UNIDADE: 002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
SUB-FUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
PROGRAMA: 0090 ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL |
|
AÇÃO: 20060 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
FONTE DE RECURSO: 1.660.0000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - |
|
ÓRGÃO: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
UNIDADE: 002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
SUB-FUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
PROGRAMA: 0090 ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL |
|
AÇÃO: 20060 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
FONTE DE RECURSO: 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
|
ÓRGÃO: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
UNIDADE: 002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
SUB-FUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
PROGRAMA: 0090 ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL |
|
AÇÃO: 20060 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO |
|
FONTE DE RECURSO: 1.661.0000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIA |
|
ÓRGÃO: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
UNIDADE: 002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
SUB-FUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
PROGRAMA: 0090 ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL |
|
AÇÃO: 20060 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO |
|
FONTE DE RECURSO: 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
|
ÓRGÃO: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
UNIDADE: 002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
SUB-FUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
PROGRAMA: 0090 ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL |
|
AÇÃO: 20060 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO |
|
FONTE DE RECURSO: 1.660.0000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - |
|
ÓRGÃO: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
UNIDADE: 005 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
|
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
SUB-FUNÇÃO: 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
|
PROGRAMA: 0090 ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL |
|
AÇÃO: 20066 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM CONSELHO TUTELAR |
|
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO |
|
FONTE DE RECURSO: 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
|
ÓRGÃO: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
UNIDADE: 005 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
|
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
SUB-FUNÇÃO: 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
|
PROGRAMA: 0090 ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL |
|
AÇÃO: 20066 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM CONSELHO TUTELAR |
|
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
FONTE DE RECURSO: 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
|
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO |
|
UNIDADE: 001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO |
|
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO |
|
SUB-FUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
PROGRAMA: 0093 GESTÃO DE QUALIDADE DE VIDA |
|
AÇÃO: 20069 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE ESPORTE, CULTIRA, LAZER |
|
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO |
|
FONTE DE RECURSO: 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
|
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO |
|
UNIDADE: 004 DEPARTAMENTO DE ESPORTE |
|
FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER |
|
SUB-FUNÇÃO: 812 DESPORTO COMUNITÁRIO |
|
PROGRAMA: 0093 GESTÃO DE QUALIDADE DE VIDA |
|
AÇÃO: 20072 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER |
|
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO |
|
FONTE DE RECURSO: 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
CLÁUSULA 3ª - Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato original celebrado entre as partes, bem como aquelas constantes de seus termos aditivos.
Alto Garças-MT, 22 de janeiro de 2026.
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CEZALPINO MENDES TEIXEIRA JÚNIOR Prefeito municipal Contratante |