RESOLUÇÃO 004/CMS/2026.

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Carlinda, em sua 001/2026 Reunião Extraordinária, realizada no dia 19 de Janeiro de 2026 no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990;

RESOLVE

Artigo 1º - Aprovar o Uso de Recurso Financeiros para Aquisição de Bicicleta Elétrica nº 929/2025 e sendo no Valor de 100,000,00(cem mil reais);

Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura.

Registrada, Publicada e/ou Afixada

Cumpre-se.

Carlinda-MT, 19 de Janeiro de 2026

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IVANA MOREIRA DE SOUZA Presidente do Conselho Municipal de Saúde

Decreto nº 162/2025

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SOLANGE GOMES COSTA

Secretária Municipal de Saúde

Dec.154/2025

Homologo a Resolução CMS/Carlinda nº 04/CMS/2026, nos termos do § 2º, artigo 1º, da

Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990.