PORTARIA Nº 15/2026
DATA: 20 de janeiro de 2026.
SÚMULA: Nomeia FISCAL e SUPLENTE do Contrato de Termo de Fomento nº 06/2026
PABLO LIBERAL BORTOLAS, PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SANTA CARMEM, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
ART. 1º- Nomeia aos Senhores Sr.ª DIRCE INÊS NIEDERLE MENIN como fiscal e Sr. BRAZ HENRIQUE NOGUEIRA DA SILVA como suplente, do Contrato nº 06/2026, firmada com a (APAE) ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SINOP, cujo objeto é Termo de Fomento terá por finalidade de promover o atendimento de crianças e adolescentes, apoio as famílias, direcionadas à melhoria da qualidade de vida da pessoa especial e construção de uma sociedade justa e solidária.
ART. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
SANTA CARMEM-MT, 20 de janeiro de 2026.
PABLO LIBERAL BORTOLAS
PREFEITO MUNICIPAL