A Secretária Municipal de Educação do município de Diamantino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei,

R E S O L V E:

Art. 1º - DESIGNAR o servidor ANTONINO DE SOUZA, Técnico Administrativo Escolar, matrícula nº 499.1, lotado no Centro Municipal de Educação Infantil “PROFESSORA CARMEM VIEIRA DIAS”, para a função gratificada de Secretário de Unidade Escolar, retroativa à 05 de Janeiro de 2026, onde o mesmo responderá pelas documentações escolares e trabalhos administrativos na referida unidade.

Art. 2º O subsídio será de conformidade com o valor definido no anexo XV da Lei Complementar nº 070/2022.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições contrárias.

CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE.

Diamantino – MT, em 22 de janeiro de 2026.

Wânia Maria Augusto

Secretária Municipal de Educação