A Secretária Municipal de Educação do município de Diamantino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei,

R E S O L V E:

Art. 1º - DESIGNAR a servidora VIVIANE LETICIA RAMOS PEREIRA LEITE, Técnica Administrativo Escolar - Multimeios Didáticos, matrícula nº 2933.1, lotada na Escola Municipal “DÉCIO FURIGO”, para a função gratificada de Secretária de Unidade Escolar, retroativa à 05 de Janeiro de 2026, onde a mesmo responderá pelas documentações escolares e trabalhos administrativos na referida unidade.

Art. 2º O subsídio será de conformidade com o valor definido no anexo XV da Lei Complementar nº 070/2022.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições contrárias.

CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE.

Diamantino – MT, em 22 de janeiro de 2026.

Wânia Maria Augusto

Secretária Municipal de Educação