Concede férias aos servidores públicos municipais e dá outras providências.

O Senhor MARIANO GOMES MIRANDA, Prefeito Municipal de Nortelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas perlo cargo,

R E S O L V E:

Art.1º Conceder férias aos servidores abaixo relacionados:

Aline Galvão Itacaramby, Psicóloga 30h, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 01/12/2024 a 01/12/2025, cujo o gozo se dará a partir de 02/02/2026 a 12/02/2026.

André Luiz Alves de Oliveira, Coordenador de Comunicação, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 20/01/2025 a 20/01/2026, cujo o gozo se dará a partir de 20/01/2026 a 17/02/2026.

Anilton Borges Caldeira, Motorista categoria C/D (carga, pacientes e escolar) 40h, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 27/12/2024 a 27/12/2025, cujo o gozo se dará a partir de 19/01/2026 a 17/02/2026.

Atilana Lins Ferreira Formighieri de Sá, Enfermeira 40h, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento da Prefeitura de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 09/01/2024 a 09/01/2025, cujo o gozo se dará a partir de 05/01/2026 a 03/02/2026.

Eltron da Silva Carvalho, Odontólogo 40h, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 23/12/2024 a 23/12/2025, cujo o gozo se dará a partir de 06/01/2026 a 04/02/2026.

Guilherme Ormond Ribeiro de Campos, Odontólogo 40h, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 27/12/2021 a 27/12/2022, cujo o gozo se dará a partir de 05/01/2026 a 03/02/2026.

Jarbas Oliveira da Silva, Professor 30h, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 01/04/2025 a 01/04/2026, cujo o gozo se deu nos dias compreendido entre 05/01/2026 a 03/02/2026 e durante o recesso escolar nos dias compreendidos entre 06/07/2026 a 20/07/2026.

Jonas Ulisses Ribeiro Macedo, Analista Fiscal de Obras 40h, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 22/07/2022 a 22/07/2023, cujo o gozo se dará a partir de 12/01/2026 a 23/01/2026.

Laura Leticia Pinheiro Benevides, Odontóloga 40h, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 27/12/2023 a 27/12/2024, cujo o gozo se dará a partir de 12/01/2026 a 11/02/2026.

Mara Flaviana Almeida, Agente Administrativo 40h, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 01/10/2024 a 01/10/2025, cujo o gozo se dará a partir de 05/01/2026 a 03/02/2026.

Najara Favalessa Pinheiro, Farmacêutica 40h, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 01/04/2024 a 01/04/2025, cujo o gozo se dará a partir de 02/02/2026 a 02/03/2026.

Patricia Carvalho Modolo Dada, Auxiliar em Saúde Bucal 40h, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 10/02/2024 a 10/02/2025, cujo o gozo se dará a partir de 05/01/2026 a 03/02/2026.

Thaisa Ferreira de Almeida, Odontóloga 40h, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 27/12/2024 a 27/12/2025, cujo o gozo se dará a partir de 06/01/2026 a 04/02/2026.

Wanderson Piovezan Rocha, Médico 40h, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 03/06/2024 a 03/06/2025, cujo o gozo se dará a partir de 22/01/2026 a 18/06/2026.

Zenilva Alves dos Santos, Técnica em Enfermagem 40h, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 27/12/2023 a 27/12/2024, cujo o gozo se dará a partir de 12/01/2026 a 11/02/2026.

Art. 2º O presente ato administrativo tem como fundamento no Capítulo IV – Das Férias da Lei Municipal nº 689/2022, datada de 13 de setembro de 2022 (Reestruturação do Estatuto dos Servidores da Administração Direta, Fundações Públicas e Autarquias do Município de Nortelândia – MT) e Art. 53 da Lei nº 699/2022, datada de 28 de novembro de 2022 (Reestruturação da Carreira dos Servidores do Quadro Geral e da Educação Básica - PCCS do Município de Nortelândia – MT).

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data do início do gozo de cada servidor.

Registra-se. Publique-se. Cumpra-se.

Paço Municipal Pedro Coelho Ormond, Município de Nortelândia, Estado de Mato Grosso. Ao 5º dia do mês de janeiro de 2026, 73º da Emancipação Político-Administrativa. 05.01.2026.

MARIANO GOMES MIRANDA

Prefeito Municipal

JOSEANI CRISTINA T. DOS SANTOS

Secretária Mun. de Administração e Planejamento