INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 11/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTITUCIONALIZAÇÃO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA, OBJETO DA CONTRATAÇÃO PRETENDIDA POSSUEM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES: ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL E A SAÚDE A PORTADORES DE DISTÚRBIOS PSÍQUICOS, DEFICIÊNCIA MENTAL E DEPENDÊNCIA QUÍMICA E GRUPOS SIMILARES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE.

CONTRATADO: RODRIGO DE MELLO MOREIRA ME

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CARMEM.

VALOR GLOBAL: R$ 117.600,00 (cento e dezessete mil, seiscentos reais)

DATA ASSINATURA: 13/01/2026

VIGÊNCIA: 13/01/2026 a 13/01/2027.

Procurador Jurídico: Adriano Bulhões dos Santos