DATA: 13 de janeiro de 2026.

SÚMULA: Nomeia novo FISCAL e SUPLENTE do contrato Nº 04/2026.

PABLO LIBERAL BORTOLAS, PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SANTA CARMEM, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

ART. 1º- Nomeia aos Senhores: Secretaria Municipal de Assistência Social: Sr.ª Flavia Macedo Lopes como FISCAL e Sr.ª Daiane Dias de Azevedo como SUPLENTE; do Contrato 04/2026, firmado com a empresa RODRIGO DE MELLO MOREIRA ME, constitui objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços de institucionalização a pessoa com deficiência, objeto da contratação pretendida possuem as seguintes especificações: atividades de assistência psicossocial e a saúde a portadores de distúrbios psíquicos, deficiência mental e dependência química e grupos similares não especificadas anteriormente.

ART. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e demais disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

SANTA CARMEM-MT, 13 de janeiro de 2026.

PABLO LIBERAL BORTOLAS

Prefeito Municipal