PORTARIA Nº. 003/2026 DE 12 DE JANEIRO DE 2026

O Secretário Municipal de Educação de Paranatinga-MT, SRª. FRANCIANE LIMA CAVALCANTE TEZA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor:

RESOLVE:

1 – Nomear a Srª. ROSIMEIRE MATIAS DE ALMEIDA, portadora do CPF n° 972.104.981.68 e do RG n° 1326440-0, órgão emissor SSP/MT, para responder pela função de COORDENADORA DE EDUCAÇÃO INDÍGENA, conforme a Lei n° 511/2008 de 26 de novembro de 2008.

2 – Esta Portaria entra em vigor a partir 12 de janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.

3 – Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Paranatinga - MT, 12 de janeiro de 2026.

FRANCIANE LIMA CAVALCANTE TEZA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA 001/2026