PORTARIA N° 044/2026.
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARATER EFETIVO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS/MT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas em lei, pela presente portaria,
RESOLVE:
Art. 1° - NOMEAR em caráter efetivo, em decorrência de sua aprovação no Concurso Público n° 002/2024, a Srta. NATALIA DA SILVA SOUSA, inscrita no CPF N° ***.***.653-**, para exercer o Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com carga horária de 40 horas semanais, neste município de Apiacás/MT, sob-regime jurídico estatutário e vinculado ao regime previdenciário próprio do município.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação nos lugares de costume, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se,
Registre-se,
Cumpra-se.
Apiacás - MT, em 22 de Janeiro de 2026.
JULIO CESAR DOS SANTOS
-PREFEITO MUNICIPAL-