SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor da Secretaria Municipal de Infraestrutura Viação e Obras, e dá outras providências.

Margareth Gonçalves da Silva, Prefeita Municipal de Barão de Melgaço, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder ao servidor da Secretaria Municipal de Infraestrutura Viação e Obras, por 30 (trinta) dias de férias legais e regulamentares, relativa ao período aquisitivo de 2025 a 2026. O período de gozo será a partir de 02/01/2026 a 31/02/2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seu efeito para o dia 02 de janeiro de 2026.

Registra-se, Publica-se, Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, 15 de janeiro de 2026.

MARGARETH GONÇALVES DA SILVA

Prefeita Municipal