SÚMULA: Dispõe sobre a nomeação do Cargo de DIVISÃO, e estabelece outras providências.

Margareth Gonçalves da Silva, Prefeita Municipal de Barão de Melgaço, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 49, inciso I da Lei Orgânica Municipal, com fundamento no Anexo II, da Lei Municipal n.º 619 de 03 de Junho de 2022 e posteriores alterações,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Senhor NARDINHO DIAS DE MOURA, portador da Carteira de Identidade nº RG 0966454-8 SSP/MT e inscrita no CPF sob o nº 975.236.231-15, para o cargo em Comissão Divisão Sexto Escalão.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seu efeito para o dia 02 de janeiro de 2026.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita, 19 de janeiro de 2026.

MARGARETH GONÇALVES DA SILVA

Prefeita Municipal