PORTARIA N° 054/2026/GP/PMNG
Dispõe sobre a declaração de vacância de Cargo de Professor III.
Edson Gonzaga Ribeiro, Prefeito Municipal de Nova Guarita, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
ART. 1º - Fica declarada a vacância de 01 (uma) vaga do cargo de Professor III (Pedagogia), do qual estava ocupada pela Srª. Penha Dutra Lomeu, matrícula nº 116, em virtude de sua Aposentadoria por Incapacidade Permanente, nos termos do art. 32, inciso V do Estatuto do Servidor.
ART. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, por afixação no local de costume, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, aos vinte e dois dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e seis.
Registre-se
Publique-se.
Cientifique-se.
CUMPRA-SE
Edson Gonzaga Ribeiro Prefeito Municipal