PORTARIA N.º 002/GP/2026                                      DE 22 DE JANEIRO DE 2026.

O Presidente da Câmara Municipal de Nortelândia na pessoa do Sr. FLÁVIO VINICIUS F. DE SÁ, no uso das atribuições legais que lhe confere o cargo

RESOLVE:

Art. 1º - Fica à disposição da população nortelandense por 60 (sessenta) dias as Contas Anual de 2025, pertencente a Câmara Municipal de Nortelândia, Gestão do atual presidente FLAVIO VINICIUS FONSECA DE SÁ, a partir de 23 de Janeiro de 2026, no Plenário Vereador Niedson Rocha – Câmara Municipal – Edifício Lídia Pereira Ramos, em cumprimento ao disposto no § 3º, do Art. 31 da Constituição Federal, combinado com o Art. 209 da Constituição Estadual.

Art. 2º - Fixa também neste período o horário matutino das 07h00min às 13h00min, de Segunda a Sexta-feira, para que os contribuintes possam ter acesso as contas anual de 2025 e apreciação das mesmas.

Art. 3º - Para fiel cumprimento, fica designada Técnico de Serviços Administrativo JOSENILDO SÁ TELES PORTO, Funcionário efetivo da Câmara Municipal, para acompanhar os contribuintes na apreciação dos documentos no prazo fixado.

Esta portaria entrará em vigor a partir de 23 de Janeiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Nortelândia – MT, em 22 de Janeiro de 2026.

Vereador FLÁVIO VINICIUS F. DE SÁ

Presidente da Câmara Municipal

Nortelândia/MT.