DECLARO, sob a fé do meu cargo que nesta data, foi realmente colocado as contas anual de 2025, da Câmara Municipal de Nortelândia, gestão do atual presidente FLAVIO VINICIUS FONSECA DE SÁ, a disposição por 60 (sessenta) dias, em cumprimento ao disposto no § 3º, do art. 31 da Constituição Federal, combinado com o art. 209 da Constituição Estadual, a partir de 23 de Janeiro de 2025 das 07h00min às 13h00min, de Segunda a Sexta-feira, no Plenário Vereador Niedson Rocha – Câmara Municipal de Nortelândia - Edifício Lídia Pereira Ramos.

E para firmeza, assinamos a presente Declaração, que será fixada nos lugares de mais acesso público, para conhecimento de todos os contribuintes com a presença das testemunhas.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Nortelândia – MT, em 23 de Janeiro de 2026.

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FLAVIO VINICIUS F. DE SÁ

Presidente do Legislativo Municipal

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ELMANO AP. MONTEIRO E MAYER

Secretário Geral

TESTEMUNHAS: