ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SENHOR JONAS EDUARDO DE QUEIROZ MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE POCONÉ, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 397/2025, que instituiu a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório dos servidores ocupantes do cargo de Fiscal de Tributos;

CONSIDERANDO a necessidade de alteração na composição da referida Comissão.

R E S O L V E:

ARTIGO 1º- Alterar a composição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório instituída pela Portaria nº 397/2025, substituindo a membro representante da Assessoria Jurídica, conforme segue:

FICA EXCLUÍDA:

MAYSA SERAGLIO FURRER, CPF nº xxx.xxx.xxx-xx – Representante da Assessoria Jurídica;

FICA INCLUÍDA:

JANINE CRISTINA RODRIGUES ROCHA CPF nº xxx.xxx.xxx-xx – Diretora do Setor Jurídico.

ARTIGO 2º – Permanecem inalterados os demais membros e disposições constantes da Portaria nº 397/2025.

ARTIGO 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE.

Poconé/MT, 22 de janeiro de 2026.

JONAS EDUARDO DE QUEIROZ MORAES

Prefeito Municipal de Poconé