PORTARIA RH 001/2026 LICENÇA PREMIO ODETE MARIA
PORTARIA RH N° 001/2026
“DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA PREMIO PARA A SERVIDORA ODETE MARIA DA SILVA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ELZA DIVINA BORGES GOMES, Prefeita do Município de Ribeirão Cascalheira - MT, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
ARTIGO 1º- Conceder licença premio a servidora ODETE MARIA DA SILVA, servidora no cargo de Apoio Adm. Educacional Limpeza, lotada na SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, referente ao período aquisitivo:
· 27/06/2017 a 26/06/2022, compreendendo os (60) dias de gozo de 09/02/2026 à 10/03/2026 (30) dias, e 27/07/2026 à 25/08/2026 (30) dias.
ARTIGO 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrário.
Registre-se, Publique – se e Cumpra-se.
Ribeirão Cascalheira - MT, 05 de janeiro de 2026.
Elza Divina Borges Gomes
Prefeita Municipal
Rubenilda Souza Aguiar
Diretora Dept°. de Recursos Humanos