PORTARIA MUNICIPAL Nº 021 DE 22 DE JANEIRO DE 2026.
“QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA”.
ARI CANDIDO BATISTA, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria.
R E S O L V E N D O:
Art. 1º Conceder LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, à servidora pública deste município, SILVANIA PEREIRA DE ARAÚJO, inscrita no CPF sob o nº 811.***.***-91, matrícula nº 548, ocupante do cargo de provimento efetivo de PROFESSORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura (SMEC).
Art. 2º O afastamento de que trata o artigo primeiro desta portaria, será pelo prazo de 90 (noventa) dias com início em 22/01/2026 a 21/04/2026, nos termos do art. 94, §1º e §2º da Lei Municipal nº 775/2008.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia – MT, 22 de janeiro de 2026.
ARI CANDIDO BATISTA
PREFEITO MUNICIPAL
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume
Weber Vieira Martins
Secretário Municipal de Administração