PORTARIA MUNICIPAL N. 022 DE 22 DE JANEIRO DE 2026.
“QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE VACÂNCIA”.
ARI CANDIDO BATISTA, Prefeito Municipal de Nova Olímpia - MT, usando de suas
atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria;
R E S O L V E N D O:
Art. 1º - Conceder AFASTAMENTO POR VACÂNCIA a servidora pública, Senhora
PRISCILA QUINTINO DA SILVA COSTA, ocupante do cargo de provimento efetivo de
PROFESSORA, matricula 3825, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
CULTURA.
Art. 2º - O afastamento de que trata o artigo primeiro desta portaria, será pelo prazo 36 (trinta
e seis) meses, tendo início em 20/01/2026 e término em 19/01/2029, nos termos do inciso V, artigo
40 da Lei Municipal nº 775/2008.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos
ao dia 20 de janeiro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia – MT, 22 de janeiro de 2026.
ARI CANDIDO BATISTA
PREFEITO MUNICIPAL
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume
Weber Vieira Martins
Secretário Municipal de Administração