O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve HOMOLOGAR o presente certame, para que produza os efeitos legais.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE (OSS) PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DO HOSPITAL GERAL E MATERNIDADE ARAPUTANGA.

FORNECEDOR: INSTITUTO SÃO MIGUEL ARCANJO DE GESTÃO EM SAÚDE – ISMAS, inscrito sob o CNPJ nº. 28.435.157/0001-69.            

 VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 15.326.000,00 (quinze milhões e trezentos e vinte e seis mil reais). 

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, VIII– Lei Federal nº 14.133/2021.

Araputanga–MT, 05 de janeiro de 2026.

ENILSON DE ARAÚJO RIOS

Prefeito Municipal