DATA: 20 DE JANEIRO DE 2026

JOSE ANTONIO DUBIELLA, PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei.

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear a Sr. ª LUZIA APARECIDA DOLOROSA, professora da rede municipal de ensino (30 horas), inscrita no CPF sob n°862.415.671-87, para exercer a função de COORDENADORA da CEMEI - Professora Mirian Lopes Ramos.

Artigo 2º - A coordenadora nomeada fará jus a remuneração determinada em Legislação Específica (Art. 60 da Lei Complementar 087/2024), com acréscimo de 30% (quarenta por cento) do seu vencimento padrão.

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário, parcialmente a Portaria Municipal nº 011/2025, Artigo 1º parágrafo 4º.

Artigo 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS VINTE DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2026.

JOSE ANTONIO DUBIELLA

PREFEITO MUNICIPAL

EMANUEL LIMA COSTA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,

PLANEJAMENTO E FINANÇAS