DATA: 20 DE JANEIRO DE 2026

JOSE ANTONIO DUBIELLA, PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei e,

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear Interinamente a Sr.ª SONIA MARA FANTIN, Professora Licenciatura Plena 30 horas da rede municipal de ensino, inscrita no CPF sob n° 986.535.479-91 para exercer a função de DIRETORA da Escola da CMEI Professora Mirian Lopes Ramos, conforme Edital nº 001/2026 – SMECE.

Artigo 2º - A Diretora nomeada fará jus à remuneração determinada em Legislação Específica (Art. 60 da Lei Complementar 087/2024), com acréscimo de 40% (quarenta por cento) do seu vencimento padrão.

Parágrafo Único – O efetivo exercício inicia-se a partir de 20 de janeiro de 2026.

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário, parcialmente a Portaria Municipal nº 011/2025, Artigo 1º parágrafo 5º.

Artigo 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS VINTE DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2026.

JOSE ANTONIO DUBIELLA

PREFEITO MUNICIPAL

EMANUEL LIMA COSTA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,

PLANEJAMENTO E FINANÇAS