ERRATA DE PUBLICAÇÃO
DECRETO Nº 006 DE 12 DE JANEIRO DE 2026.
O Município de Nova Monte Verde MT, torna público a errata da Publicação do Decreto nº 006 de 12 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios (https://cdn-amm.diariomunicipal.org/edicoes/), n° 4.905, página 381 do dia 13 de janeiro de 2026, conforme abaixo:
ONDE SE LÊ:
ARTIGO 2º - Fica atualizadas as Taxas de Expediente conforme segue em anexo a planilha com o percentual da UPF e valor da UPF.
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EXPEDIENTES REALIZADOS |
UPF |
VALOR DA UPF |
|
Requerimentos e petições diversas: |
0,30 |
R$ 24,26 |
|
Atestados e certidões diversas: |
0,30 |
R$ 24,26 |
|
Registro de profissionais liberais: |
0,30 |
R$ 24,26 |
|
Registro de outros profissionais: |
0,30 |
R$ 24,26 |
|
Inscrições de fornecedores: |
0,30 |
R$ 24,26 |
|
Termos e contratos, por lauda: |
0,10 |
R$ 08,09 |
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Atestados de liberação de quaisquer bens: |
0,30 |
R$ 24,26 |
|
Atestado de vistoria administrativa: |
0,30 |
R$ 24,26 |
|
Buscas e desarquivamento de qualquer natureza: |
0,50 |
R$ 40,43 |
|
Atualização ou renovação de ficha cadastral: |
0,15 |
R$ 12,13 |
|
Expedição de segunda via de avisos de lançamentos: |
0,15 |
R$ 12,13 |
|
Certidões negativas por cadastro imobiliário ou por atividades: |
0,50 |
R$ 40,43 |
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Outras Certidões Diversas |
0,50 |
R$ 40,43 |
|
Declarações Diversas |
0,30 |
R$ 24,26 |
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Expedição de 2° via de Alvará |
0,30 |
R$ 24,26 |
LEIA-SE:
ARTIGO 2º - Fica atualizadas as Taxas de Expediente conforme segue em anexo a planilha com o percentual da UPF e valor da UPF.
|
EXPEDIENTES REALIZADOS |
UPF |
VALOR DA UPF |
|
Requerimentos e petições diversas: |
0,30 |
R$ 24,85 |
|
Atestados e certidões diversas: |
0,30 |
R$ 24,85 |
|
Registro de profissionais liberais: |
0,30 |
R$ 24,85 |
|
Registro de outros profissionais: |
0,30 |
R$ 24,85 |
|
Inscrições de fornecedores: |
0,30 |
R$ 24,85 |
|
Termos e contratos, por lauda: |
0,10 |
R$ 08,28 |
|
Atestados de liberação de quaisquer bens: |
0,30 |
R$ 24,85 |
|
Atestado de vistoria administrativa: |
0,30 |
R$ 24,85 |
|
Buscas e desarquivamento de qualquer natureza: |
0,50 |
R$ 41,43 |
|
Atualização ou renovação de ficha cadastral: |
0,15 |
R$ 12,24 |
|
Expedição de segunda via de avisos de lançamentos: |
0,15 |
R$ 12,24 |
|
Certidões negativas por cadastro imobiliário ou por atividades: |
0,50 |
R$ 41,43 |
|
Outras Certidões Diversas |
0,50 |
R$ 41,43 |
|
Declarações Diversas |
0,30 |
R$ 24,85 |
|
Expedição de 2° via de Alvará |
0,30 |
R$ 24,85 |
PUBLIQUE-SE.
Nova Monte Verde, 22 de janeiro de 2026.
EDEMILSON MARINO DOS SANTOS
Prefeito Municipal