Divulga os dias de feriados e pontos facultativos nas repartições públicas do Município de Nova Olímpia-MT, do ano de 2026.

ARI CANDIDO BATISTA, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS;

D E C R E T A:

Art. 1º fica divulgado os dias de feriados e pontos facultativos no ano de 2026, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.

I – 16 de fevereiro (segunda-feira) – Carnaval (ponto facultativo); II – 17 de fevereiro (terça-feira) – Carnaval (ponto facultativo); III – 18 de fevereiro (quarta-feira) – Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até às 14h); IV – 3 de abril (sexta-feira) – Paixão de Cristo (feriado nacional); V – 20 de abril (segunda-feira) – Tiradentes (ponto facultativo); VI – 21 de abril (terça-feira) – Tiradentes (feriado nacional); VII – 1º de maio (sexta-feira) – Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional); VIII – 13 de maio (quarta-feira) – Aniversário do Município de Nova Olímpia (feriado municipal); IX – 4 de junho (quinta-feira) – Corpus Christi (ponto facultativo); X – 5 de junho (sexta-feira) – Ponto facultativo; XI – 25 de julho (sábado) – Dia do Agricultor Rural (feriado municipal); XII – 7 de setembro (segunda-feira) – Independência do Brasil (feriado nacional); XIII – 12 de outubro (segunda-feira) – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional); XIV – 28 de outubro (quarta-feira) – Dia do Servidor Público (feriado municipal); XV – 2 de novembro (segunda-feira) – Finados (feriado nacional); XVI – 15 de novembro (domingo) – Proclamação da República (feriado nacional); XVII – 20 de novembro (sexta-feira) – Dia da Consciência Negra (feriado nacional); XVIII – 24 de dezembro (quinta-feira) – Véspera de Natal (ponto facultativo); XIX – 25 de dezembro (sexta-feira) – Natal (feriado nacional); XX – 31 de dezembro (quinta-feira) – Véspera de Ano-Novo (ponto facultativo).

Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos serviços considerados essenciais, que deverão funcionar normalmente em regime de plantão.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Nova Olímpia – MT, 22 de janeiro de 2026.

ARI CANDIDO BATISTA

Prefeito Municipal

Registrado e publicado nesta Secretaria, na data supra.

WEBER VIEIRA MARTINS

Secretário Municipal de Administração