TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2026
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Objeto |
LOCAÇÃO DO ESPAÇO AGUA PARK CLUBE PARA O EVENTO SEMANA PEDAGÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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Favorecido |
R.ZERBINATTI DE SOUZA LTDA. CNPJ: 62.250.313/0001-55. |
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Prazo de Entrega |
Até 02 de fevereiro de 2026. |
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Valor Global Estimado |
R$ 3.500,00 (três mil, quinhentos reais). |
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Fundamento Legal |
art. 74, inciso I, da Lei 14.133/2021. |
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Justificativa |
Anexa nos autos do processo de INEXIGIBILIDADE Nº.00I/2025. |
Ratifico a Inexigibilidade de Licitação em consonância com a justificativa apresentada pelo responsável por processos de licitações e Parecer Jurídico constante do Processo de INEXIGIBILIDADE nº005/2025, nos termos do art. 74, inciso I, da Lei 14.133/2021e suas atualizações.
Gaúcha do Norte, em 22 de janeiro de 2026.
Ari do Prado
Prefeito Municipal