CONTRATANTE: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá – CIDES-VRC, CNPJ nº 07.950.742/0001-27.

CONTRATADO: ENPA – Engenharia e Parceria – Em Recuperação Judicial Ltda, CNPJ nº 00.818.517/0001-92.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 000005/2025.

CONTRATO: nº 001/2026.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 005/2025.

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na execução de serviços voltados à melhoria estrutural de vias rurais, localizadas nos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, conforme Termo de Referência, Ata de Registro de Preços nº 006/2025 e demais instrumentos vinculados.

VALOR TOTAL: R$ 9.794.246,63 (nove milhões setecentos e noventa e quatro mil duzentos e quarenta e seis reais e sessenta e três centavos).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 21/01/2026 a 21/01/2027, podendo ser prorrogada na forma da Lei nº 14.133/2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos da SINFRA/MT e contrapartida do CIDESVRC, conforme cláusula décima quinta do contrato.

DATA DA ASSINATURA: 21 de janeiro de 2026.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.

Cuiabá/MT, 22 de janeiro de 2026.

Silmar de Souza Gonçalves Presidente Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá – CIDESVRC