PORTARIA Nº 036/2026,

DE 22 DE JANEIRO DE 2026.

SÚMULA: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, E

Considerando a Lei Municipal nº 288 de 16 de julho de 2008, que criou Conselho Municipal de defesa dos direitos da Pessoa Idosa, fixando o prazo de 2 anos para atuação de seus membros;

Considerando a necessidade de reorganizar o Conselho Municipal;

D E C R E T A:

Art. 1º. Nomear a presidência para atuarem junto ao Conselho Municipal do idoso no prazo de 2 anos:

Presidente: Júlio Cesar da Silva Tscham – CPF: 070.***.***-63

Vice-Presidente: Rosemeri Schaffler Terezio – CPF: 571.***.***-49

Secretario: Marcus Vinicius Cavalcante da Silva – CPF: 053.***.***-90

Art. 2º. Este decreto retroage seus efeitos a partir de 04 de dezembro de 2025.

Art. 3º. Revogam - se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO, ESTADO DE MATO GROSSO, EM 22 DE JANEIRO DE 2026.

VOLMIR BASSANI

Prefeito Municipal

REGISTRE-SE.

PUBLIQUE-SE.

CUMPRA-SE.