DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO 1.221/2026, DA DIVULGAÇÃO DO DIA DE FERIADO NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO DO PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JUSCIMEIRA/MT, NO EXERCÍCIO DO ANO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALEXANDRE RUSSI, prefeito municipal de Juscimeira/MT, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

DECRETA:

Art. 1º Retifica e divulga os dias de feriados nacionais, estaduais e municipais, bem como os pontos facultativos, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Juscimeira/MT, para o exercício do ano de 2026, sem prejuízo da prestação dos serviços públicos considerados essenciais, passando a prevalecer à seguinte redação:

1º DE JANEIRO (QUINTA-FEIRA) – CONFRATERNIZAÇÃO UNIVERSAL (ANO-NOVO) – FERIADO NACIONAL;

16 DE FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) – CARNAVAL (PONTO FACULTATIVO);

17 DE FEVEREIRO (TERÇA-FEIRA) – CARNAVAL (PONTO FACULTATIVO);

18 DE FEVEREIRO QUARTA-FEIRA DE CINZAS – (PONTO FACULTATIVO ATÉ ÀS 12H).

03 DE ABRIL (SEXTA-FEIRA) – PAIXÃO DE CRISTO/SEXTA-FEIRA SANTA (FERIADO NACIONAL);

21 DE ABRIL (TERÇA-FEIRA) – TIRADENTES (FERIADO NACIONAL);

01 DE MAIO (SEXTA-FEIRA) – DIA DO TRABALHO (FERIADO NACIONAL);

04 DE JUNHO (QUINTA-FEIRA) – CORPUS CHRISTI (FERIADO NACIONAL);

06 DE AGOSTO (QUINTA-FEIRA) – PADROEIRO BOM JESUS (FERIADO MUNICIPAL);

07 DE SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) – INDEPENDÊNCIA DO BRASIL (FERIADO NACIONAL);

12 DE OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) – NOSSA SENHORA APARECIDA- PADROEIRA DO BRASIL (FERIADO NACIONAL);

02 DE NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) – FINADOS (FERIADO NACIONAL);

15 DE NOVEMBRO (DOMINGO) – PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA (FERIADO NACIONAL);

20 DE NOVEMBRO (SEXTA-FEIRA) – DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA/ZUMBI DOS PALMARES (FERIADO NACIONAL);

10 DE DEZEMBRO (QUINTA-FEIRA) – ANIVERSÁRIO DE JUSCIMEIRA (FERIADO MUNICIPAL);

25 DE DEZEMBRO (SEXTA-FEIRA) – NATAL (FERIADO NACIONAL);

Art. 2º Os serviços públicos essenciais permanecerão inalterados e serão executados em conformidade com as atribuições e competências de cada Secretaria Municipal, ficando a cargo dos Secretários as devidas delegações.

Art. 3º Revogadas as disposições em contrária, o presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito de Juscimeira/MT, em 20 de janeiro de 2026

ALEXANDRE RUSSI

PREFEITO MUNICIPAL