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Prefeitura Municipal de Brasnorte

QUADRAGÉSIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 069/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE/MT E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SALTO DE PIRAPORA

CNPJ N° 50.807.833/0001-37

OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO ALTERAR A CLÁUSULA NONA – DOS RECURSOS FINANCEIROS, ITEM 9.5 PARA ACRÉSCIMO DE VALORES REFERENTE A PARCELA ÚNICA, DE ACORDO COM O ITEM 15.4.3 DA REPACTUAÇÃO FÍSICA ORÇAMENTÁRIA QUE APRESENTA MUDANÇA NO PERFIL TRAÇADO DO CONTRATO ORIGINAL, SENDO TRAMITADA E APROVADA ATRAVÉS DA ATA Nº 30, DE 10 DE SETEMBRO 2025, DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO, COM FUNDAMENTO NO INCISO I, ALÍNEA B, DO ART. 65, C/C ART. 58, INCISO I, DA LEI Nº 8.666/93, PARA MELHOR ADEQUAÇÃO ÀS FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO.

VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS), RELATIVO AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 11 DE JANEIRO DE 2026 E 11 DE FEVEREIRO DE 2026, CORRESPONDENTE A 01 (UM) MÊS, A FIM DE MANTER A LOCAÇÃO DE 01 (UM) GRUPO GERADOR PARA ATENDER A DEMANDA ELÉTRICA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BRASNORTE.

DATA DE ASSINATURA: 09/01/2026