TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO

O Prefeito Municipal, Dro. ACÁCIO ALVES SOUZA no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente sob Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pelo sua equipe de apoio e assessoria jurídica, resolve:

01 - HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos:

a ) Processo Administrativo Nr: 005/2026

b ) Modalidade: DISPENSA

c ) Modalidade Nr: 001/2026

d ) Data Homologação: 22/01/2026

e ) Data Adjudicação: 22/01/2026

f ) Objeto da Licitação

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MECÂNICA PESADA PARA REALIZAR SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINA PESADA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA O MAQUINÁRIO PESADO, QUE FAZ PARTE DA FROTA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E PADRÕES DE QUALIDADE E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS.

SERVIÇOS ESTE:

BICO INJETOR, SERVIÇO DE BOMBA DE ALTA, REMOÇÃO E INSTALAÇÃO DE BOMBA E BICO E KM RODADO. NA MAQUINA PC 210 LC 10M0 SERIE B 10035 ANO 2020 KOMATSU

Item	Descrição do Objeto	Quant	Un	Valor Unitário	Valor Global
01	Serviço de Bico Injetor	6	Un	2.975,00	17.850,00
02	Serviço de Bomba de Alta	1	Un	8.868,00	8.868,00
03	Serviço de Remoção e Instalação de Bomba e Bico	1	Un	2.480,00	2.480,00
04	KM Rodado	560	Km rodado	6.50	3640,00

g ) Descritivo e Lista da Classificação Final dos Proponentes

EMPRESA: PAULO ROBERTO MARQUES - ME, CNPJ n. º 36.949.550/0001-07, estabelecida na Avenida Padre João Bosco, Quadro 8 s/nº Setor Alvorada, cidade Ribeirão Cascalheira - MT, CEP 78.670-000, representada neste ato pelo Sr PAULO ROBERTO MARQUES.

Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia – MT, em 22 de janeiro de 2026.

ACÁCIO ALVES SOUZA

PREFEITO MUNICIPAL

SFA/MT