PORTARIA Nº 013/SAD/2026 DE 22 DE JANEIRO DE 2026.

“Dispõe sobre a licença maternidade para servidora efetiva da Prefeitura do Município de Santa Cruz do Xingu – MT.”

A Prefeita do Município de Santa Cruz do Xingu, Estado de Mato Grosso, a Sra. JORAILDES SOARES DE SOUSA, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto na Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal, e;

CONSIDERANDO a certidão de nascimento apresentada ao Departamento de Recursos Humanos, na qual a data de nascimento da criança está registrada em 17 de janeiro de 2026.

RESOLVE:

Art. 1° - CONCEDER a Licença Maternidade para a servidora pública municipal, a senhora MARIA RITA BEZERRA CARRIAS, inscrita no CPF sob o Nº. 456.324.458-95, no cargo em comissão de CORDENADORA, sob a matrícula Nº. 928, lotada na Secretaria Municipal de Governo, do Município de Santa Cruz do Xingu – MT.

Parágrafo Único: O prazo da licença será de 180 (cento e oitenta) dias, com início no dia 17 de janeiro de 2026 e término em 15 de julho de 2026.

Art. 2°- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. E retroagindo seus efeitos a partir do dia 17 de janeiro de 2026.

Gabinete da Prefeita Municipal

De 22 de janeiro 2026.

Registre-se;

Publique-se;

Cumpra-se.

JORAILDES SOARES DE SOUSA

Prefeita Municipal