HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 184/2025

CONCORRENCIA NA FORMA ELETRÔNICA 006/2025

TIPO: MENOR PREÇO

CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO GLOBAL

OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL - CAMPO SOCIETY E VESTIÁRIOS NO DISTRITO DE PONTINÓPOLIS, MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA-MT, CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº09032025-2 EMENDA PARLAMENTAR Nº202523760005 E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO, a serem executados com fornecimento de materiais e regime de dedicação exclusiva de mão de obra, Conforme Projeto Básico de Engenharia, Memorial Descritivo, Cronograma de Desembolso, Orçamento Estimado em Planilha de Quantitativos e Custos Unitários, Edital e demais Anexos e Contrapartida do Munícipio”.

Estando o processo concluso em todas as suas fases, e, obedecidas às normas estatuídas na Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores; considerando que a proposta apresentada atende aos interesses do Município; e considerando serem os preços compatíveis com as disponibilidades financeiras e orçamentárias,

HOMOLOGO o objeto licitado a EMPRESA: D CASA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 11.932.502/0001-77, com sede a RUA 7, 63 – JARDIM ALVORADA C.E.P.: 78.655-000, Cidade: PORTO ALEGRE DO NORTE – MT Telefones: (66) 98431-4141 E-mail Contato@engdcasa.com.br através de seu representante legal, Sr. CERISVALDO SILVA DOS SANTOS, RG 15394689 SSP/MT, CPF nº 951.788.561-04, Eng. Civil 55434/MT RNP: 1221703153 Sócio Administrador, com VALOR GLOBAL de R$ 646.850,00 (Seiscentos e quarenta seis mil, oitocentos e cinquenta noventa reais), incluindo o BDI com data-base SINAPI (01/2025).Vencedora do certame, conforme definido na Ata de Julgamento, para que surtam os devidos efeitos.

Obedecidos aos princípios e normas legais, e, considerando que os interesses desta Prefeitura Municipal e do participante estão suficientemente amparados, consoante os documentos que acompanham o processo licitatório e me foram apresentados, e, ainda, considerando a dispensa de eventual impetração de recursos relativos ao certame HOMOLOGO a decisão do Agente de Contratação.

São Félix do Araguaia - MT, 23 de janeiro de 2026.

ACÁCIO ALVES SOUZA

Prefeito Municipal

PMSFA/MT