PORTARIA N^O 019/2026

O Prefeito Municipal de Nova Lacerda - MT, Excelentíssimo

Senhor AIRTON JUSTINO DO NASCIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e nos termos das Leis Complementares 019/2005 de 15 de dezembro de 2005, e demais legislações pertinentes,

Resolve:

Art. 1 ⁰ – Conceder Férias a servidora Marcos Rogério de Almeida, com respectivos períodos de férias vencidas e gozo de férias, de acordo com o Capítulo VIII, Artigo 126, § 4ª da Lei Complementar 021/2005 de 15/12/2005.

Mat.	Servidor	Período Aquisitivo	Período de gozo
4078	Marcos Rogério de Almeida	07/12/2024 a 06/12/2025	05/01/2026 a 24/01/2026

Art. 2⁰ - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Lacerda - MT, aos 12 dias do mês de janeiro de 2026.

AIRTON JUSTINO DO NASCIMENTO

Prefeito Municipal