PORTARIA PGM/PAZ Nº 001, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025.

O PROCURADOR GERAL MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO, ESTADO DE MATO GROSSO, SENHOR ADV. BRUNO CENCI SILVA, NO USO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E

 

 

          R E S O L V E:            

Art.1º - Estabelecer, excepcionalmente, a Escala de Plantão, na Procuradoria Geral Municipal durante o Recesso Funcional no Paço Municipal no período de 22 de dezembro de 2025 a 09 janeiro de 2026, na seguinte forma:

	Servidor	Período
I.	Dr. Bruno Cenci Silva Eudiceia Santos Pinheiro	22 a 26 de dezembro de 2025
II.	Dra. Niuceia Maria Correa Marcelo Henrique Lima Correia	29 de dezembro 2025 à 02 de janeiro de 2026
III.	Dra. Soraya Cristine Carvalho Duarte Keuria Sousa Santos Joelma Arriadiny dos Santos	05 a 09 de janeiro de 2026

Parágrafo único: Os servidores que prestarem serviços presenciais no período do recesso, independentemente da escala, terão direito a folga compensatória dos dias trabalhados, nos termos do §5º do artigo 2º do Decreto nº 109/2025.

Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Procuradoria Geral Municipal de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, em 19 de dezembro de 2025.

Bruno Cenci Silva

Procurador Geral Municipal