PORTARIA N° 029/2026
PORTARIA NO 029/2026
O Prefeito Municipal de Nova Lacerda - MT, Excelentíssimo
Senhor AIRTON JUSTINO DO NASCIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e nos termos das Leis Complementares 019/2005 de 15 de dezembro de 2005, e demais legislações pertinentes,
Resolve:
Art. 1 0 – Conceder Férias a servidora Rosângela de Oliveira, com respectivos períodos de férias vencidas e gozo de férias, de acordo com o Capítulo VIII, Artigo 126, § 4ª da Lei Complementar 021/2005 de 15/12/2005.
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Mat. |
Servidor |
Período Aquisitivo |
Período de gozo |
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1742 |
Rosângela de Oliveira |
07/12/2022 a 06/12/2023 |
1°05/01/2026 a 19/01/2026 |
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2°06/07/2026 a 20/07/2026 |
Art. 20 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Lacerda - MT, aos 13 dias do mês de janeiro de 2026.
AIRTON JUSTINO DO NASCIMENTO
Prefeito Municipal