PORTARIA Nº 074, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO, ESTADO DE MATO GROSSO, SENHOR NILMAR NUNES DE MIRANDA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

R  E  S  O  L  V  E             

Art.1º - Relotar, a Servidora IVONILCE OLIVEIRA NASCIMENTO SOARES, matrícula funcional nº 5498, ocupante do cargo efetivo de TAE Técnico Administrativo Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Manutenção do Ensino Fundamental 70%) para Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Departamento de Cultura/Manutenção do Ensino Fundamental 25%) de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, em virtude de redistribuição de cargo para ajustamento de lotação em atendimento das necessidades dos serviços, nos termos do artigo 36, da Lei Complementar 003, de 26 de agosto de 2005, que dispõe, na forma da Constituição Federal, sobre alteração no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Peixoto de Azevedo.

Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 15 de janeiro de 2026.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, em 16 de Janeiro de 2026.

Nilmar Nunes de Miranda

Prefeito Municipal