EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 184/2025

PRAZO DE VIGÊNCIA: 26/01/2026 a 26/01/2027.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL – CAMPO SOCIETY E VESTIÁRIOS NO DISTRITO DE PONTINÓPOLIS – MT, MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA-MT, CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº09032025-2 EMENDA PARLAMENTAR Nº202523760005 E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO, Conforme Projeto Básico de Engenharia, Memorial Descritivo, Cronograma de Desembolso, Orçamento Estimado em Planilha de Quantitativos e Custos Unitários, Edital e demais anexos, a serem executados com fornecimento de materiais e regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, Edital e demais Anexos. Declara que a EMPRESA: D CASA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 11.932.502/0001-77, com sede a RUA 7, 63 – JARDIM ALVORADA C.E.P.: 78.655-000, Cidade: PORTO ALEGRE DO NORTE – MT Telefones: (66) 98431-4141 E-mail Contato@engdcasa.com.br através de seu representante legal, Sr. CERISVALDO SILVA DOS SANTOS, RG 15394689 SSP/MT, CPF nº 951.788.561-04, Eng. Civil 55434/MT RNP: 1221703153 Sócio Administrador, Vencedora do presente certame, com valor global de R$ 646.850,00 (Seiscentos e quarenta seis mil, oitocentos e cinquenta noventa reais), incluindo o BDI com data-base SINAPI (01/2025); PRAZO DE VIGENCIA: 12(doze) meses; PRAZO DE EXECUÇÃO: 90(noventa) dias para a execução da obra contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço. FUNDAMENTO LEGAL: Art.105 da Lei 14.133/21.

São Félix do Araguaia - MT, em 26 de janeiro de 2026.

ACÁCIO ALVES SOUZA

Prefeito Municipal

SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA-MT.