ATO DE CONVOCAÇÃO

PROCESSO LICITATORIO Nº 184/2025

CONCORRENCIA PUBLICA Nº 006/2025

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

INTERESSADA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT

OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL - CAMPO SOCIETY E VESTIÁRIOS NO DISTRITO DE PONTINÓPOLIS, MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA-MT, CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº09032025-2 EMENDA PARLAMENTAR Nº202523760005 E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO, a serem executados com fornecimento de materiais e regime de dedicação exclusiva de mão de obra, Conforme Projeto Básico de Engenharia, Memorial Descritivo, Cronograma de Desembolso, Orçamento Estimado em Planilha de Quantitativos e Custos Unitários, Edital e demais Anexos e Contrapartida do Munícipio”.

1 - O Prefeito do Município de São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, Sro. ACÁCIO ALVES SOUZA, no uso de suas atribuições legais e considerando o resultado da licitação instaurada na modalidade de Concorrência na Forma Eletrônica nº 006/2025

CONVOCA

EMPRESA: D CASA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 11.932.502/0001-77

com sede a RUA 7, 63 – JARDIM ALVORADA C.E.P.: 78.655-000

Cidade: PORTO ALEGRE DO NORTE – MT

Telefones: (66) 98431-4141

E-mail Contato@engdcasa.com.br

através de seu representante legal, Sr. CERISVALDO SILVA DOS SANTOS, RG 15394689 SSP/MT, CPF nº 951.788.561-04, Eng. Civil 55434/MT RNP: 1221703153 Sócio Administrador

Para firmar contrato nº 003/2026, modalidade concorrência nº 006/2025, no prazo máximo de 05(cinco) dias, contados a partir do recebimento ou da ciência deste termo.

2 – O não comparecimento no prazo estipulado, ou a recusa da assinatura do referido contrato importará na sua desclassificação automática independentemente de interpelação ou recurso, além de estar sujeito ao pagamento de multa conforme edital de licitação.

Registre-se, afixe-se, publique-se e notifique-se.

São Félix do Araguaia - MT, 23 de janeiro de 2026

ACÁCIO ALVES SOUZA

Prefeito Municipal

CIENTE

EM___/___________/___