Portaria nº 004/2026.

São Félix do Araguaia – MT.

Em 02 de janeiro de 2026.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR DE CARREIRA SR. IRENY ABADIA RODRIGUES PARA RESPONDER COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL E A EQUIPE DE APOIO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRISTIANO DOS SANTOS MILHOMEM, Presidente da Câmara Municipal de São Félix do Araguaia-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE:

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

Art. 1º. Ficam nomeados os servidores abaixo especificados para executarem as seguintes atribuições:

DA NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO

Art. 2º. Fica nomeado para atuar como Agente de Contratação, nos termos da Lei nº 14.133/2021:

ü IRENY ABADIA RODRIGUES;

Parágrafo Único. Em licitação na modalidade pregão, o agente responsável pela condução do certame será o servidor IRENY ABADIA RODRIGUES designado como Pregoeiro.

DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO

Art. 3º. Ficam nomeados para comporem a Equipe de Apoio nos termos da Lei nº 14.133/2021 os seguintes servidores:

ü DANIEL PEREIRA DOS SANTOS;

ü RENE FERREIRA DA SILVA.

DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

Art. 4º. Ficam nomeados para comporem a Comissão de Contratação nos termos da Lei nº 14.133/2021 os seguintes servidores:

ü DANIEL PEREIRA DOS SANTOS;

ü RENE FERREIRA DA SILVA.

Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Registra-se; Publica-se e Cumpra-se.

Cristiano dos Santos Milhomem

Presidente 2025/2026