PORTARIA N° 044/2026
PORTARIA NO 044/2026
O Prefeito Municipal de Nova Lacerda - MT, Excelentíssimo
Senhor AIRTON JUSTINO DO NASCIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e nos termos das Leis Complementares 019/2005 de 15 de dezembro de 2005, e demais legislações pertinentes,
Resolve:
Art. 1 0 – Conceder Férias a servidora Marcia Fernandes dos Santos, com respectivos períodos de férias vencidas e gozo de férias, de acordo com o Capítulo VIII, Artigo 126, § 4ª da Lei Complementar 021/2005 de 15/12/2005.
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Mat. |
Servidor |
Período Aquisitivo |
Período de gozo |
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1940 |
Marcia Fernandes dos Santos |
22/02/2024 a 21/02/2025 |
02/01/2026 a 31/01/2026 |
Art. 20 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Lacerda - MT, aos 13 dias do mês de janeiro de 2026.
AIRTON JUSTINO DO NASCIMENTO
Prefeito Municipal