O Município de Sapezal – MT, por intermédio da Agente de Contratação a Sra. Carliane Pereira de Souza Freire, designada pela Portaria nº 003/2026 do dia 05 de janeiro de 2026, no uso das suas atribuições torna público aos interessados o Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 008/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EXCLUSIVOS – CUSTEIO DE TARIFAS BANCÁRIAS – ATENDENDO A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS.

Este procedimento licitatório observará integralmente o Art. 74, caput da Lei nº 14.133/2021:

Art. 74. É inexigível a licitação quando inviável a competição, (...):

A pessoa Jurídica a ser contratada será a BANCO DO BRASIL SA, inscrita no CNPJ sob n° 00.000.000/0001-91, no Valor Total de R$ 230.000,00 (Duzentos e Trinta Mil Reais).

Carliane Pereira de Souza Freire

Agente de Contratação

Claudio Jose Scariote

Prefeito Municipal