"Concede LICENÇA MATERNIDADE, a servidora BRUNA SANTOS DA SILVA, no cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO e dá outras providências".

BRUNO SANTOS MENA, Prefeito Municipal de Matupá - Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o artigo 125 da Lei Complementar nº. 081, de 15 de outubro de 2013, que “dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Matupá/MT;

CONSIDERANDO que a certidão de nascimento do menor não foi apresentada imediatamente após a emissão do documento;

CONSIDERANDO que a referida certidão foi entregue em atraso, tendo chegado a esta municipalidade somente em dezembro de 2025;

RESOLVE:

Art. 1º - Concede LICENÇA MATERNIDADE, a servidora BRUNA SANTOS DA SILVA, no cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO, matrícula nº 9272 a partir do dia 01 de janeiro de 2026 até 29 de junho de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as demais disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, aos cinco dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e seis.

Registre-se

Publique-se

BRUNO SANTOS MENA

Prefeito Municipal de Matupá