Aos 21 dias do mês de janeiro de 2026, às 09h45, nas dependências do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Norte Araguaia – CIDESA/NA, no município de Porto Alegre do Norte–MT, realizou-se a Assembleia Ordinária do exercício de 2026, sob a presidência do Sr. Sandro José Luz Costa, com a presença dos representantes dos municípios consorciados.

PAUTA: I – Rateio anual do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – CIDESA/NA; II – Rateio referente à adequação do projeto do aterro sanitário a ser implantado no município de Confresa–MT; III – Outros assuntos de interesse dos municípios consorciados.

DELIBERAÇÕES: Foi aprovado o valor do rateio mensal do exercício de 2026 no montante de R$ 20.290,10 (Vinte Mil, Duzentos e Noventa Reais e Dez Centavos), totalizando o valor anual de R$ 243.481,20 (Duzentos e Quarenta e Três Mil, Quatrocentos e Oitenta e Um Reais e Vinte Centavos). Ficou ainda deliberado o rateio para adequação do projeto do aterro sanitário no valor total de R$ 50.000,00, sendo R$ 5.000,00 por município participante. Para o mês de janeiro de 2026, ficou autorizado o repasse excepcional no valor de R$ 25.290,10, correspondente à mensalidade do rateio e à parcela do projeto do aterro sanitário. Também foi deliberado que as horas extras dos operadores de máquinas serão regulamentadas por meio de aditivo de rateio, conforme a demanda de cada município.

Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia.

Porto Alegre do Norte-MT 21 janeiro 2026.

Sandro José Luz Costa Presidente do CIDESA/NA