PORTARIA N.º 16/2026                        DE 19 DE JANEIRO DE 2026

NOMEIA A SERVIDORA MARIA APARECIDA CASSEMIRA PEREIRA PARA O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU, Estado de Mato Grosso, Sr.º MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO: A comunicação interna nº003 de 2026, data em 19 de Janeiro de 2026.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear a com efeitos retrógados á 15 de janeiro de 2026, Sr.ª MARIA APARECIDA CASSEMIRA PEREIRA, para o cargo Comissionado de COORDENADORA PEDAGÓGICA ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, lotada Na Secretaria Municipal de Educação, cult. Desporto e lazer.

Parágrafo Único. A posse e exercício do funcionária nomeada subordinar-se-á ao cumprimento das exigências e formalidades legais pertinentes em vigor, cabendo aos órgãos competentes formalizá-la devidamente, em tempo hábil.

Art. 2º. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da rubrica orçamentária correspondente a Secretaria municipal citado á cima suplementadas se necessário, na forma da legislação específica que disciplina a matéria.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Salto do Céu - MT, 19 de Janeiro de 2026.

REGISTRE – SE, PUBLIQUE – SE E CUMPRA – SE.

MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA

PREFEITO