PORTARIA Nº 004/2026 DE 12 DE JANEIRO DE 2026.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PATERNIDADE PARA O SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL”

O Prefeito Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr. Sandro José Luz Costa, no uso de suas atribuições legais em conformidade com Artigo 92 da Lei 007/2004, alterado pela Lei Municipal nº 396/2009 e Legislação em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:

Art. 1° - Fica concedido Licença Paternidade para o servidor, AROLDO NOGUEIRA DA SILVA, lotado na Secretaria Municipal de Administração, exercendo o cargo efetivo de Guarda , no município de São Jose do Xingu – MT, matricula nº 9704, pelo período de 09 a 24 de janeiro de 2026, totalizando 15 dias de afastamento.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/01/2026, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito

Em, 12 de janeiro de 2026.

Sandro José Luz Costa

Prefeito Municipal

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