PORTARIA Nº 036/2026

Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio por assiduidade à servidora pública.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando a Lei Municipal nº 028 de 26 de dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças, Seção X, Artigo 126 a 128;

Considerando o Ofício nº 578/SME/2025 de 27 de junho de 2025, protocolado sob o processo SAD n° 11.629 em 02 de julho 2025 que, encaminha requerimento da servidora.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder, à servidora Sandra Aparecida Cavallari, matrícula nº 1428, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Professora, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de usufruto de Licença Prêmio, do período de 21/01/2026 a 19/02/2026, referente ao período aquisitivo de 01/02/2012 a 01/02/2017.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 22 de janeiro de 2026.

Valdinei Holanda Moraes

Prefeito do Município

PORTARIA Nº 037/2026

Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio por assiduidade à servidora pública.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando a Lei Municipal nº 028 de 26 de dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças, Seção X, Artigo 126 a 128;

Considerando o Ofício nº 129/2025 – SMS/CAPS de 03 de dezembro de 2025, protocolado sob o processo SAD nº 942/2026 em 21 de janeiro 2026 que, encaminha requerimento da servidora.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder, à servidora Juciene Garcia da Silva, matrícula nº 5645, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Técnico Saúde/Técnico Enfermagem, lotada junto à Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de usufruto de Licença Prêmio, do período de 05/01/2026 a 03/02/2026, referente ao período aquisitivo de 03/08/2010 a 03/08/2015.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 22 de janeiro de 2026.

Valdinei Holanda Moraes

Prefeito do Município

PORTARIA Nº 038/2026

Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo comissionado.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando o Ofício n° 067/2026 – SMS/GS de 22 de janeiro de 2026, protocolado sob processo SAD n° 1022/2026 em 22 de janeiro de 2026, que solicita exoneração de servidor de cargo em comissão;

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar o servidor Harison Tarsis Fernandes Fonseca, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, que exerce o cargo de confiança provido em comissão de Coordenador da Divisão do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, junto à Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 23 de janeiro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 22 de janeiro de 2026.

Valdinei Holanda Moraes

Prefeito do Município