EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº. 001/2026

EDITAL DE CONCORRÊNCIA PUBLICA PRESENCIAL Nº. 001/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna pública a presente RETIFICAÇÃO ao Edital de Concorrência nº001/2025, conforme segue: 

1. DO OBJETO

A presente retificação tem por objetivo alterar o valor estimado da contratação referente à Concorrência nº001/2025, cujo objeto é CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E EXECUÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – FNHIS SUB-50, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 987183/2025 NO MUNICÍPIO DE CARLINDA – MT, em razão de não considerar o valor total do termo de compromisso onde o mesmo consta o total que é a somatória do valor da planilha orçamentaria e o valor pertencente ao serviço social. Portanto a concorrência deverá ser licitada somente a parte de elaboração e execução de obra civil.

2. DA RETIFICAÇÃO DO VALOR

Onde se lê:

Valor estimado da contratação: R$ 3.007.266,16 (três milhões, sete mil, duzentos e sessenta e seis reais e dezesseis centavos)

Leia-se:

Valor estimado da contratação: R$ 2.937.266,16 (dois milhões, novecentos e trinta e sete mil, duzentos e sessenta e seis reais e dezesseis centavos).

4. DA RATIFICAÇÃO

Ficam ratificadas todas as demais disposições constantes do Edital de Concorrência nº 001/2025 que não contrariem o disposto nesta retificação.  

Carlinda – MT, 22 de janeiro de 2026.

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DEISE DIONE MUTSCHALL

AGENTE DE CONTRATAÇÃO